O valor da força de trabalho e o valor por ela criado no processo do seu emprego são duas grandezas distintas. A diferença entre essas duas grandezas é a premissa necessária para a exploração capitalista.  A mais-valia é o valor criado pelo trabalho do operário assalariado acima do valor de sua força de trabalho e do qual o capitalista se apropria gratuitamente. Dessa maneira, a mais-valia é o resultado do trabalho não pago ao operário. O dia de trabalho na empresa capitalista divide-se em duas partes: o tempo de trabalho necessário e o tempo de trabalho suplementar; e o trabalho do operário assalariado divide-se também em trabalho necessário e trabalho suplementar. Durante o tempo de trabalho necessário, o operário reproduz o valor de sua força de trabalho e durante o tempo de trabalho suplementar cria a mais-valia.

Mais-valia: pressuposto econômico que caracteriza a exploração do trabalho

No capitalismo, o trabalho do operário constitui um processo de uso da mercadoria força de trabalho pelo capitalista, ou um processo em que o capitalista extrai a mais-valia do operário. O processo de trabalho no capitalismo caracteriza-se por duas particularidades fundamentais. Em primeiro lugar, o operário trabalha sob o controle do capitalista, ao qual pertence o trabalho do operário. Em segundo lugar, ao capitalista pertence não apenas o trabalho do operário, como também o produto deste trabalho.

Tais particularidades do processo de trabalho transformam o trabalho do operário assalariado numa carga pesada e detestável. O objetivo imediato da produção capitalista é a produção da mais-valia. De acordo com isto, só é trabalho produtivo no capitalismo aquele que cria mais-valia. Pois se o operário não cria a mais-valia, seu trabalho é improdutivo e supérfluo para o capital.

Diferentemente das formas anteriores de exploração, isto é, do escravismo e do feudalismo, a exploração capitalista apresenta-se dissimulada. Quando o operário assalariado vende sua força de trabalho ao capitalista, esta aparece, à primeira vista, como uma transação corrente entre possuidores de mercadorias, uma troca, como outra qualquer, de mercadoria por dinheiro, efetuada de acordo com a lei do valor. Entretanto, a transação de compra e venda da força de trabalho constitui somente a forma exterior, atrás da qual se oculta a exploração do operário pelo capitalista e se esconde a apropriação pelo empresário, sem qualquer equivalente, do trabalho não pago do operário.

Na análise da essência da exploração, pressupomos que o capitalista, ao contratar o operário, paga-lhe todo o valor de sua força de trabalho, determinado pela lei do valor. Isto torna ainda maior a exploração da classe operária pela classe dos capitalistas.

O capitalismo oferece ao operário a possibilidade de trabalhar e, consequentemente, de viver, mas somente na medida em que trabalhe gratuitamente para o capitalista durante uma certa quantidade de tempo. Saindo de uma empresa capitalista, o operário, na melhor das hipóteses, irá cair em outra empresa capitalista, onde será submetido a uma exploração igual ou ainda maior. Desmascarando o sistema do trabalho assalariado como um sistema de escravidão assalariada, dizia Marx que se o escravo romano estava sujeitado por cadeias, o operário assalariado está atado ao seu proprietário por grilhões invisíveis. Este proprietário é a classe dos capitalistas, em seu conjunto.

A mais-valia criada pelo trabalho não remunerado dos operários assalariados é a fonte comum dos ingressos não originados do trabalho próprio, percebidos por diferentes grupos da burguesia: industriais, comerciantes, banqueiros e também pela classe dos proprietários de terra.

O trabalho suplementar não é uma invenção do capital. Por toda parte, onde quer que a sociedade seja formada por exploradores e explorados, a classe dominante suga o trabalho suplementar das classes exploradas. O senhor de escravos e o senhor feudal, nas condições do domínio da economia natural, empregava a parte esmagadora do produto suplementar do trabalho dos escravos e dos servos na satisfação imediata de suas necessidades e dos seus caprichos. Diferentemente dos senhores de escravos e feudais, o capitalista transforma todo o produto do trabalho suplementar dos operários assalariados em dinheiro. Parte desse dinheiro é gasto pelo capitalista na compra de artigos de consumo e de objetos de luxo, mas outra parte ele faz retornar ao negócio como capital adicional, que proporcionará uma nova mais-valia. Por isso, segundo as palavras de Marx, o capital revela uma voracidade verdadeiramente canina pelo trabalho suplementar.

“O objetivo permanente da produção capitalista – diz Marx – consiste em, com um mínimo de adiantamento de capital, produzir o máximo de mais-valia ou de produto suplementar ”. [1]

Este objetivo é atingido através da ampliação da produção e da crescente exploração do trabalho assalariado. A caça à mais-valia suscita uma encarniçada concorrência entre os capitalistas e conduz à ampliação cada vez maior da produção, ao desenvolvimento da técnica e ao crescimento das forças produtivas da sociedade burguesa. Nenhuma das formas anteriores de regime explorador – nem a escravidão, nem o feudalismo – possuiu tal força propulsora da ampliação da produção e do desenvolvimento da técnica.

Ao mesmo tempo, a caça à mais-valia, dando origem a profundas contradições antagônicas entre o trabalho e o capital, agrava a anarquia da produção, imprime ao desenvolvimento da produção capitalista extremas contradições, um caráter desigual que provoca um enorme desperdício das forças produtivas.

A produção da mais-valia é a lei econômica fundamental do capitalismo. Marx escreveu:

“A produção da mais-valia, ou do lucro – tal é a lei absoluta deste modo de produção”. [2]

A essência desta lei consiste em assegurar a criação da maior massa possível de mais-valia para os capitalistas, através da ampliação da produção, do desenvolvimento da técnica e da crescente exploração do trabalho assalariado. A produção da mais-valia, como lei econômica que é do movimento do capitalismo, condiciona a inevitabilidade do crescimento e do aprofundamento de suas contradições.

Lênin chamou a doutrina da mais-valia de pedra angular da teoria econômica de Marx. Revelando a essência da exploração capitalista, Marx assestou um golpe mortal nas afirmações dos economistas liberais acerca da harmonia dos interesses de classe no capitalismo e forneceu à classe operária uma poderosa arma ideológica em sua luta pela libertação do jugo do capital.

Referências Bibliográficas:

[1] K. Marx, Teorias da Mais-valia (IV t. de O capital), parte II, 1957, p. 552

[2] K. Marx, O capital, t. I, 1955, p. 624

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