A Argentina se encontra no mais profundo caos social. Entenda a seguir o contexto histórico que levou ao momento atual, a relação com a crise do capitalismo, o advento do Kirchnerismo e o neoliberalismo vigente de Macri.

Os últimos seis presidentes argentinos

Após pouco mais de 1 ano de Maurício Macri na gerência do Estado burguês, a situação econômica Argentina é calamitosa. Aumento de quase 2 milhões de novas pessoas em situação de extrema pobreza, desemprego na casa dos 9,3% (200 mil servidores públicos foram desempregados, em 2015 o desemprego se encontrava em 6%) e inflação beirando os 50%, aumento de mais de 20 pontos percentuais, em decorrência do tarifaço de aproximadamente 700% nas contas de água, energia e gás, que continham subsídio do governo, em torno de 2,5% do PIB. A situação é tão grave, que recentemente manifestantes atiraram pedras contra Macri.

Para entender como se chegou a esse cenário, é importante contextualizar os cenários econômicos dos diferentes períodos da Argentina, desde o nacional-desenvolvimentismo peronista, o neoliberalismo, o neodesenvolvimentismo Kirchnerista, até a recente e vigente volta do liberalismo de Macri, constituída numa conjuntura de crise estrutural do capitalismo.

Nacional-desenvolvimento e advento do Peronismo

O peronismo, movimento que tinha em Perón o personagem principal, iniciado em 1943, após um golpe militar de setores das forças armadas com forte viés nacionalista e anti-imperialista, fortalecido pela influência trabalhista de um cenário de carestia e superexploração do trabalho, expressada na intensa luta de classes que ocorria na Argentina nesse período, se concretizou com a vitória eleitoral de Perón em 1946, pelo Partido Trabalhista (mais tarde transformado em Partido Peronista/Justicialista). O peronismo foi a expressão máxima de um acúmulo de revoltas dos trabalhadores e da necessidade de implementar uma industrialização nacional para garantir a soberania num cenário de guerra mundial, e por conseguinte alargar a capacidade produtiva do país a nível internacional. Nacionalização do sistema bancário, ferrovias e empresas de energia, criação de empresas públicas de aviação, navegação e armamento, ampliação de salários e direitos trabalhistas, fornecimento de crédito barato e restrição de importações, bem como fortes investimentos públicos em infraestrutura, constituíram o nacional-desenvolvimentismo peronista, algo que também foi verificado no Brasil, com o Varguismo. Um programa que conciliou momentaneamente as classes sociais, institucionalizou a mobilização dos trabalhadores, reprimiu parte da influência comunista e anarquista nos sindicatos, em suma, construiu um Estado de Bem Estar Social desenvolvimentista.

Entretanto, com o difícil acesso a divisas internacionais, dadas as restrições de importações, bem como a inflação descontrolada pelo encarecimento de produtos importados e diminuição da participação dos setores agroexportadores, além claro, da ampliação de direitos trabalhistas, Perón ganhou a inimizade do capital estrangeiro e de setores das classes médias e da própria elite nacional, culminando no golpe militar de 1955 e na instauração da ditadura militar, que até 1973, ano da nova vitória eleitoral de Perón, alternou entre momentos de abertura democrática burguesa e golpes militares, maior e menor desenvolvimentismo nacional, e fundamentalmente, no acesso mais facilitado ao financiamento estrangeiro do centro capitalista, sobretudo EUA, que engendrou uma dívida externa gigantesca. O retorno de Perón em 1973 e a tentativa de reconstituir o nacional-desenvolvimentismo esbarraram no endividamento externo e na crise do Petróleo, jogando a economia argentina numa profunda crise e ocasionando outro golpe militar, mais uma vez apoiado pelos EUA, que causou a morte de mais de 30 mil civis, entre milhares de desaparecimentos e a mais brutal repressão na América latina.

Falência do nacional-desenvolvimentismo e início do neoliberalismo

Em 1979, quando Paul Volcker, presidente do FED, decidira aumentar a taxa de juros para quase 20%, a possibilidade de pagamento da dívida externa com novos financiamentos se exauriu, o México declarou Moratória, quase todos os países latino-americanos acumularam déficits públicos, a inflação argentina chegou a incríveis 5000% ao ano, e praticamente todos os países da América do Sul foram jogados na recessão, na década que ficou conhecida como “A década perdida”, em 80. Começara aí o fim de qualquer possibilidade de desenvolvimento nacional na Argentina, que superendividada e inflacionada, teve que se submeter cada vez mais as exigências do FMI, aumentando a sua taxa de juros, reduzindo investimentos públicos, e mais tarde, no chamado “Plano Cavallo”, implementado pelo ministro Domingo Cavallo, junto ao presidente Carlos Menem, o FHC brasileiro, privatizando todas as empresas públicas, de correio, energia, petróleo, telecomunicações, gás, entre outras, entregando-as ao capital estrangeiro, valorizando o câmbio (peso em paridade com o dólar, currency board), para facilitar a entrada de capital estrangeiro no país, e financeirizando a economia, através da venda massiva de títulos públicos, sobretudo a investidores externos, atraídos pela alta taxa de juros e por conseguinte alta rentabilidade, além de flexibilizar direitos trabalhistas e sociais.

As transformações na economia capitalista, com o advento da 3ª revolução industrial, construíram um cenário global de absoluta financeirização, no qual os países da periferia, sem a possibilidade de competir com a moderna indústria transnacional e exportar produtos de alto valor agregado, aderem à política monetária neoliberal, com a liberalização do comércio exterior, o tripé macroeconômico ortodoxo (câmbio flutuante, metas de superávit primário e de inflação), e por conseguinte a composição orçamentária fundamentada na venda de títulos públicos e “responsabilidade” fiscal e irresponsabilidade social, limitando drasticamente os investimentos públicos e criando uma poupança fiscal para pagar os juros da dívida e garantir segurança aos investidores. A Argentina financeirizada consegue controlar a inflação, já que os produtos baratos do mercado imperialista adentram no país com força total, mas por outro lado, a indústria nacional é completamente destruída, a alta taxa de juros aumenta o desemprego e a dependência na emissão de títulos públicos causa um novo superendividamento externo, que quebra as finanças do Estado, e faz o presidente neoliberal, Fernando de la Rúa, renunciar em 2001.

Kirchnerismo, neodesenvolvimentismo e crise do capitalismo

Após a quebra do Estado argentino em 2001, com o desemprego acima de 20%, pobreza em quase 60%, retração de 20% entre 1999 e 2002, e alta taxa de juros de aproximadamente 70%, além da suspensão do dívida externa, Nestór Kirchner é eleito, numa conjuntura política de grande aversão ao neoliberalismo, e com cenário internacional extremamente favorável, dado o crescimento econômico chinês e o aumento da demanda por bens primários. A centro-esquerda peronista enxerga na situação uma ótima oportunidade de ressurgir o desenvolvimentismo, já que o grande superávit conseguido mediante o aumento das exportações possibilita a substituição de um orçamento público baseado na aquisição de financiamentos financeiros, pela participação do capital produtivo, agrário e industrial. Kirchner então reduz a taxa de juros para cerca de 5%, elimina a convertibilidade cambial e desvaloriza o peso, objetivando fortalecer as exportações (crescimento de 80%) e o mercado interno. Durante seu governo, o PIB nacional cresce 9% ao ano, possibilitando pagar a dívida externa com o FMI, a indústria tem crescimento de 10%, o desemprego alcança um mínimo histórico, a pobreza diminui para menos de 40%, e massivos investimentos sociais e em infraestrutura são vistos. Parecia o paraíso para o novo desenvolvimentismo argentino, após 2 décadas de desindustrialização e neoliberalismo, e Cristina Kirchner é eleita no primeiro turno com folga, com o antecessor alcançando quase 80% de popularidade.

Cristina amplia o neodesenvolvimentismo, com a criação de mais de 200 mil empresas nacionais, a nacionalização do petróleo, estatização e modernização da aviação, criação de um ministério de ciência e tecnologia, produção de 99% de notbooks e outros aparelhos tecnológicos no país, a criação de satélites integralmente nacionais, estatização da previdência social, ampliação de investimentos sociais, restrição a divisas estrangeiras e importações, fortalecendo a produção interna, o incentivo a construção civil, transformação do poder de compra argentino no maior da América Latina, cujo salário mínimo alcançou 3.600 pesos em 2013, com taxa de juros variando entre 7 e 10% e inflação de aproximadamente 10% até o fim de 2013. Para combater a crise de 2008, um plano de obras públicas, crédito barato à indústria, pequenas e médias empresas e ao consumo, enfim, medidas anticíclicas e keynesianas para reverter a recessão. Entretanto, o neodesenvolvimentismo baseado na exportação de bens primários para a China e bens industriais para a América Latina, apresentou sinais de esgotamento a partir de 2012, com a queda do crescimento econômico de 8% para modestos 2% entre 2012 e 2015, devido a desaceleração da economia chinesa e continuação da estagnação global. Nesse período, acumularam-se déficits primários de 6% do PIB, fomentando a conjuntura para o “renascimento” do neoliberalismo, que culmina na vitória eleitoral de Maurício Macri, em 2015.

Macri, como foi explicado no início do texto, cortou todos os subsídios de contas de energia, gás e transportes, demitiu mais de 200 mil funcionários públicos, aumentou a taxa de juros de 18% para 38%, diminuindo para 28% posteriormente, eliminou as restrições sobre importações e consequentemente substituiu o modelo neodesenvolvimentista pela ortodoxia neoliberal, onde o investimento produtivo dá lugar novamente ao parasitismo financeiro. Sob uma crise estrutural do capitalismo, a tendência é a recessão a médio prazo, com a inflação e alta taxa de juros corroendo o consumo, aumentando o desemprego (9,3%) e o endividamento público. Por outro lado, o desenvolvimentismo não cabe mais na conjuntura atual, o circuito de acumulação orçamentária via exportações primárias e industriais chegou ao fim, portanto é o momento de reanimar a economia argentina através de um programa mínimo transitório revolucionário, onde a coletivização industrial e agrária, a estatização do sistema bancário e redução da carga horária, constituam uma nova forma de composição orçamentária, pautada no socialismo e no capital público produtivo.

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