Os modos de produção escravista e feudal caracterizavam-se por uma estratificação da sociedade em diferentes classes e Estados, o que criava uma complexa estrutura hierárquica. A época burguesa simplificou as contradições de classe e substituiu as diferentes formas de privilégios hereditários e de dependência pessoal pelo poder impessoal do dinheiro, pelo ilimitado despotismo do capital. No modo de produção capitalista a sociedade cinde-se cada vez mais em dois campos hostis, em duas classes contrapostas: a burguesia e o proletariado.

A burguesia é a classe que possui os meios de produção e utiliza-os para a exploração do trabalho assalariado, é a classe dominante na sociedade capitalista.

O proletariado é a classe dos operários assalariados, privados dos meios de produção e por isso obrigados a vender sua força de trabalho aos capitalistas. À base da produção mecanizada, o capital submeteu completamente a si o trabalho assalariado. Para a classe dos operários assalariados, a condição proletária tornou-se uma sina para a vida inteira. Devido à sua situação econômica e a capacidade estrutural de parar a produção, o proletariado é a classe mais revolucionária.

A burguesia e o proletariado, que são as classes fundamentais da sociedade capitalista, possuem interesses opostos e inerentemente hostis, e portanto vivem frequentemente em permanente conflito, fenômeno que Marx chamou de ‘luta de classes’. O desenvolvimento do capitalismo torna mais profundo o abismo entre a minoria exploradora e as massas exploradas.

Juntamente com a burguesia e o proletariado, existem no regime capitalista as classes dos latifundiários e dos camponeses. Estas classes procedem do regime feudal, anterior, mas em certa medida modificam o seu caráter nas condições do capitalismo.

No capitalismo, os latifundiários constituem a classe dos grandes proprietários de terras, que, em geral, arrendam a terra aos capitalistas arrendatários ou aos pequenos produtores-camponeses, ou, ainda organizam em suas terras a grande produção capitalista, com emprego do trabalho assalariado.

O campesinato, em sua massa fundamental, é a classe dos pequenos produtores, que exploram sua economia com o próprio trabalho e empregando meios de produção que lhes pertencem. Nos países capitalistas, o campesinato constitui parte considerável da população. As camadas fundamentais do campesinato são exploradas pelos latifundiários, camponeses ricos, comerciantes e usurários. No curso do processo de diferenciação, do campesinato saem constantemente elementos que vão engrossar a massa do proletariado urbano, muitas vezes falidos pela concorrência impossível com o grande latifúndio.

Ademais, existem na sociedade capitalista numerosas camadas da pequena burguesia urbana e também da intelectualidade trabalhadora. O Estado burguês, que veio substituir o Estado feudal em consequência da revolução burguesa, constitui nas mãos dos capitalistas um instrumento de submissão e opressão da classe operária, do campesinato e de todos os trabalhadores, não é outra coisa senão um grande comitê executivo da classe dos capitalistas. As formas dos Estados burgueses são muito variadas, mas, por sua essência, todos estes são uma ditadura da burguesia. As constituições burguesas têm por objetivo a consolidação da ordem social desejável e vantajosa para as classes possuidoras. O Estado burguês declara sagrada e inviolável a propriedade privada sobre os meios de produção – a base do regime capitalista, e em decorrência garante a propriedade dos meios de produção sob controle de uma pequena parte da população e a exploração e repressão aos trabalhadores e suas organizações de resistência e luta. Tal repressão às massas populares se dá por intermédio do seu aparelho administrativo, da polícia, do exército, dos tribunais, dos cárceres, dos campos de concentração e outros meios de violência, cuja intensidade e perversidade varia de acordo com o estágio da luta de classes. Complemento necessário a esses meios de violência é a ação ideológica, com a ajuda da qual a burguesia mantém seu domínio. Trata-se da imprensa burguesa, do rádio, cinema, da ciência, arte e da igreja.

Dominação e luta de classes: PM na porta da Usiminas, em 2015, reprimindo protesto de operários

Como os interesses da classe dos capitalistas contrapõem-se violentamente aos interesses da esmagadora maioria da população, a burguesia vê-se obrigada a dissimular por todos os meios o caráter de classe do seu Estado. A burguesia tenta apresentar esse Estado como se ele pairasse acima das classes, como se fosse de todo o povo, sob o aspecto de um Estado de “democracia pura”. Na realidade, porém, a “liberdade” burguesa é a liberdade para o capital explorar o trabalho alheio; a “igualdade” burguesa é uma aparência que oculta a desigualdade de fato existente entre exploradores e explorados, entre a sociedade e a fome, entre os proprietários dos meios de produção e a massa de proletários que possui apenas sua força de trabalho.

À medida que cresce a grande produção capitalista, aumenta o número de proletários, que cada vez mais tomam consciência dos seus interesses de classe, desenvolvem-se politicamente e organizam-se para a luta contra a burguesia. Lênin indicou que “ a classe operária não pode travar a luta por sua libertação sem se empenhar em influir sobre os assuntos estatais, sobre a direção do Estado e sobre a promulgação das leis. ” [1] O proletariado utiliza-se das formas da democracia burguesa para consolidar suas posições econômicas e políticas, para ampliar sua influência sobre as outras camadas trabalhadoras, com o fim de liquidar a dominação da burguesia e conquistar a verdadeira democracia.

O proletariado é a classe trabalhadora que está vinculada à forma avançada da economia – a grande produção. Graças à sua função econômica na grande produção, ele é o chefe de todas as massas trabalhadoras e exploradas. O proletariado industrial, como a classe mais revolucionária, mais avançada e organizada da sociedade capitalista, está destinado a liderar em torno de si as massas trabalhadoras do campesinato e todas as camadas exploradas da população para a luta pela liquidação da exploração capitalista e pela transformação da sociedade sobre bases socialistas.

Referência:

[1] V.I Lênin, Projeto e Explicação do Programa do Partido Social-Democrata, Obras, t.2, p.100

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