O grau de exploração do operário pelo capitalista encontra sua expressão na taxa de mais-valia. Denomina-se taxa de mais-valia a relação entre a mais-valia e o capital variável (isto é, m/v), expressa em porcentagem. A taxa de mais-valia mostra em que proporção o trabalho despendido pelo operário divide-se em trabalho necessário e trabalho suplementar, ou, em outras palavras, que parte do dia de trabalho o proletário gasta na reposição do valor de sua força de trabalho e que parte do dia de trabalho ele trabalha de graça para o capitalista. Com o desenvolvimento do capitalismo, cresce a taxa de mais-valia, que exprime a elevação do grau de exploração do proletariado pela burguesia. Ainda mais rapidamente cresce a massa de mais-valia, uma vez que aumenta o número de operários assalariados explorados pelo capital.

O aumento da exploração do trabalho no capitalismo ocorre de diferentes maneiras

No artigo “Os salários dos Operários e os Lucros dos Capitalistas na Rússia”, escrito em 1912, Lênin fez o seguinte cálculo que mostra o grau de exploração do proletariado na Rússia de antes da revolução. Segundo os resultados de um inquérito oficial nas fábricas, realizado em 1908, e no qual, obviamente, eram exageradas as cifras indicativas dos salários dos operários e diminuídas as proporções dos lucros dos capitalistas, o salário dos operários ascendia a 555,7 milhões de rublos, enquanto os lucros dos capitalistas iam a 568,7 milhões de rubros. O número total de operários das empresas da grande indústria fabril, objeto do inquérito, era de 2 milhões e 254 mil. Portanto, o salário médio de cada operário era igual a 246 rublos por ano e ao mesmo tempo cada operário proporcionava ao capitalista, em média, 252 rublos de lucros anualmente. Consequentemente, na Rússia tzarista operário trabalhava menos da metade do dia de trabalho para si e mais da metade para o capitalista.

A produção da ‘Mais-valia absoluta’: o dia de trabalho e seus limites

A fim de aumentar a mais-valia, cada capitalista aspira a ampliar por todos os meios a parte de trabalho suplementar arrancada ao operário. Nos primeiros estados de desenvolvimento do capitalismo, quando a técnica era rudimentar e se desenvolvia com relativa lentidão, tinha importância primordial o aumento da mais-valia através da prolongação do dia de trabalho.

Tomemos como exemplo um dia de trabalho de 12 horas de duração, das quais 6 horas são de trabalho necessário e as outras 6 de trabalho suplementar. Representemos este dia de trabalho como uma linha, na qual cada divisão é igual a uma hora.

Dia de Trabalho = 12 horas

Tempo de trabalho suplementar = 6 horas

Tempo de trabalho necessário = 6 horas

Suponhamos que o capitalista aumenta a mais-valia por ele recebida mediante a prolongação do dia de trabalho em 2 horas. Em tal caso, o dia de trabalho teria a seguinte representação gráfica:

Dia de Trabalho = 14 horas

Tempo de trabalho necessário = 6 horas

Tempo de trabalho suplementar = 8 horas

A grandeza do tempo de trabalho suplementar aumenta em consequência da prolongação absoluta do dia de trabalho em seu conjunto, enquanto permanece invariável o tempo de trabalho necessário. A mais-valia produzida mediante a prolongação da jornada de trabalho chama-se mais-valia absoluta.

Na corrida pela elevação da taxa de mais-valia, os capitalistas empenham-se em dilatar desmesuradamente o dia de trabalho. Chama-se dia de trabalho aquela parte do dia durante a qual o operário encontra-se na empresa à disposição do capitalista. Se isto fosse possível, o empresário obrigaria seus operários a trabalharem 24 horas por dia. Entretanto, durante certa parte do dia o homem deve refazer suas forças, descansar dormir, alimentar-se. Isto impõe limites puramente físicos ao dia de trabalho. Além destes, o dia de trabalho também possui limites morais, uma vez que o operário precisa de tempo para a satisfação de suas necessidades culturais e sociais.

Manifestando uma fome canina de trabalho suplementar, o capital não quer levar em conta não só os limites morais, mas nem mesmo os limites puramente físicos do dia de trabalho. Segundo as palavras de Marx, o capital é impiedoso em relação à vida e à saúde do operário. A brutal exploração da força de trabalho reduz a duração da vida do proletário e acarreta a elevação da mortalidade entre a população operária.

No período do aparecimento do capitalismo, o poder estatal promulgava leis especiais no interesse da burguesia, a fim de obrigar os operários assalariados a trabalhar o maior número de horas possível A técnica mantinha-se então, num nível baixo, as massas de camponeses e artesãos podiam trabalhar de forma independente e por isso o capital não tinha um excesso de operários à sua disposição.

A situação modificou-se com a difusão da produção mecanizada e com o aumento da proletarização da população. O capital passou a dispor de operários em quantidade suficiente, os quais, ante a ameaça de morrer de fome, eram obrigados a submeter-se aos capitalistas. Com isto desapareceu a necessidade das leis prolongando o dia de trabalho. O capital passou a ter possibilidade de prolongar o dia de trabalho a limites extremos, recorrendo à coação econômica. Em tal situação, a classe operária iniciou uma luta tenaz pela redução do dia de trabalho. Precisamente na luta pela redução legal do dia de trabalho, como o indicou Marx, “dos movimentos econômicos dispersos dos operários nasce em toda parte um movimento político, isto é, um movimento da classe que aspira a satisfazer os seus interesses numa forma geral, isto é, numa forma que seja obrigatória para toda a sociedade. ” [1] Foi a Inglaterra o primeiro país onde se desencadeou a luta pela promulgação de leis reduzindo o dia de trabalho.

Como fruto de uma prolongada luta, os operários ingleses conseguiram que fosse promulgada, em 1822, uma lei fabril que reduzia o trabalho das crianças de até 13 anos para 8 horas e o trabalho dos adolescentes de 13 a 18 anos para 12 horas diárias. Em 1844, foi promulgada outra lei reduzindo o trabalho feminino para 12 horas e o das crianças para 6 horas e meia. Na maioria dos casos, o trabalho das mulheres e crianças era utilizado juntamente com o trabalho dos homens. Por isso, nas empresas abrangidas pela legislação fabril começou a difundir-se o dia de trabalho de 12 horas para todos os operários. Por uma lei de 1847, o trabalho dos adolescentes e das mulheres foi reduzido para 10 horas. Uma lei de 1901 estabeleceu a redução do dia de trabalho dos operários adultos para 12 horas nos cinco primeiros dias da semana e para 5 horas e meia aos sábados. [2]

À medida que crescia a resistência dos operários, as leis de redução do dia de trabalho começaram a aparecer também em outros países capitalistas. Depois da promulgação de cada uma destas leis, os operários tinham que travar uma luta tenaz para que fossem aplicadas.

Luta particularmente árdua pela redução legal do tempo de trabalho desencadeou-se depois que a classe operária apresentou, como seu lema de combate, a reivindicação do dia de trabalho de 8 horas. Esta reivindicação foi apresentada em 1866 pelo Congresso Operário da América e pelo Congresso da I internacional, por proposta de Marx. A luta pelo estabelecimento do dia de trabalho de 8 horas tornou-se parte inseparável não só da luta econômica, como também da luta política do proletariado. [3]

Na Rússia tzarista, as primeiras leis fabris apareceram em fins do século XIX. Depois das memoráveis greves dos proletários de S. Petersburgo, uma lei de 1897 reduziu o dia de trabalho para 11 horas e meia. Segundo as palavras de Lenin, esta lei foi uma concessão imposta, arrancada em combate pelos operários russos ao governo tzarista. [4]

Às vésperas da Primeira Guerra Mundial, predominava na maioria dos países capitalistas desenvolvidos o dia de trabalho de 10 horas. Em 1919, sob a influência da Grande Revolução Socialista de Outubro, que estabeleceu o dia de trabalho de 8 horas na Rússia Soviética, e do medo da burguesia em face da ascensão do movimento revolucionário, os representantes de uma série de países capitalistas firmaram em Washington um acordo instituindo o dia de trabalho de 8 horas em escala internacional, mas depois todos os grandes Estados capitalistas recusaram-se a ratificar esse acordo. Entretanto, sob a pressão da classe operária, foi introduzido em muitos países capitalistas a jornada de trabalho de 8 horas. Mas os patrões compensaram a redução da carga horária total mediante uma brusca intensificação do trabalho. Numa série de países capitalistas, ao lado de uma extenuante intensificação do trabalho subsiste um longo dia de trabalho, principalmente na indústria bélica. Nos países coloniais e dependentes, o proletariado sofre com jornadas diárias extremamente prolongadas.

A Produção da ‘Mais-valia Relativa’

O aumento da mais-valia através do prolongamento do dia de trabalho choca-se, como vimos, com a resistência dos operários. Isto obriga os capitalistas a buscar outro método de elevação do grau de exploração do operário.

Tal método, mantendo invariável a duração do dia de trabalho, consiste em reduzir o tempo de trabalho necessário e, em consequência, aumentar a mais-valia recebida pelo capitalista, através do aumento da produtividade do trabalho. Devido a isto, diminui o valor dos meios de existência dos operários e baixa, correspondentemente, o valor da força de trabalho. Se anteriormente eram gastas 6 horas na produção dos meios de existência do operário, agora, digamos, gastam-se apenas 4 horas. Em tal caso, o dia de trabalho passará a ter a seguinte representação gráfica:

Dia de trabalho = 12 horas

Tempo de trabalho necessário = 4 horas

Tempo de trabalho suplementar = 8 horas

A duração do dia de trabalho permaneceu a mesma, mas a grandeza do tempo de trabalho suplementar aumentou devido ao fato de se haver modificado a relação entre o tempo de trabalho necessário e o tempo de trabalho suplementar. A diminuição do tempo de trabalho necessário e o correspondente aumento do tempo de trabalho suplementar como resultado da elevação da produtividade do trabalho, foi chamada de mais-valia relativa.

Nos primeiros períodos do desenvolvimento do capitalismo, a mais-valia absoluta tinha predominância, mas com a introdução da produção mecanizada, os capitalistas manifestam a tendência de intensificar a exploração dos operários, principalmente através do aumento da mais-valia relativa. Ao mesmo tempo, tal como antes, eles se empenham na prolongação do dia de trabalho e particularmente no aumento da intensidade do trabalho. Para o capitalista, a intensificação do trabalho dos operários surte o mesmo efeito que a prolongação do dia de trabalho: a prolongação da jornada de 10 para 11 horas e a elevação da intensidade do trabalho de um décimo proporciona-lhe o mesmo resultado. De outro lado, a intensificação do trabalho tem para o capitalista importância análoga à elevação da produtividade: conduz ao crescimento do trabalho suplementar e, com isso, à modificação da correlação entre o trabalho necessário e o trabalho suplementar.

 A ‘Mais-valia Extraordinária’

Uma variedade da mais-valia relativa é a mais-valia extraordinária. É obtida naqueles casos em que capitalistas isolados introduzem em suas empresas máquinas e métodos de produção mais aperfeiçoados em relação àqueles empregados na maioria das empresas do mesmo ramo. Por esse meio, alguns capitalistas obtêm em suas empresas uma produtividade do trabalho mais elevada em relação às condições médias existentes naqueles ramos da produção. Em consequência, o valor individual da mercadoria produzida nas empresas desses capitalistas revela-se inferior ao valor social desta mercadoria. Mas, como o preço da mercadoria é determinado pelo seu valor social, esses capitalistas auferem uma taxa mais elevada de mais-valia em relação à taxa corrente.

Tomemos o seguinte exemplo. Suponhamos que numa fábrica de carros um operário produz 100 peças na chapa por hora e trabalha doze horas. Uma vez introduzida na fábrica uma máquina que duplique a produtividade do trabalho, nesse caso o operário, trabalhando as mesmas doze horas que antes, produz já não 12 000 peças por dia, mas sim 24 mil. O salário do operário é reposto por uma parte do valor novo criado, valor cristalizado (descontando-se o valor da parte do capital constante transferido ao produto) em 6 mil peças, isto é, no produto de três horas de trabalho. Com o industrial fica a outra parte do valor novo criado, valor cristalizado (descontando-se o valor da parte do capital constante transferido ao produto) em 18 mil peças, isto é, no produto de nove horas de trabalho.

Desse modo, verifica-se uma redução do tempo de trabalho necessário e uma correspondente prolongação do tempo de trabalho suplementar. Para repor o valor de sua força de trabalho, o operário já não gasta seis horas, mas apenas três; seu trabalho suplementar cresceu de seis para nove horas. A taxa de mais-valia terá triplicado.

A mais-valia extraordinária é o excedente da mais-valia em relação à taxa normal, excedente que é auferido por aqueles capitalistas que reduzem o valor individual das mercadorias produzidas em suas empresas. A obtenção da mais-valia extraordinária é sempre um fenômeno transitório nas empresas isoladas onde ocorre. Mais cedo ou mais tarde, a maioria dos industriais do mesmo ramo introduz em suas empresas as novas máquinas e os que não tiverem capital bastante para fazê-lo arruínam-se na concorrência. Como resultado disto, diminui o tempo socialmente necessário para a produção de uma determinada mercadoria, reduz-se o valor desta, e o capitalista que se antecipou aos demais no emprego de aperfeiçoamentos técnicos cessa de receber a mais-valia extraordinária. Todavia, tendo deixado de existir numa empresa, a mais-valia extraordinária surge em outra onde tenham sido introduzidas novas máquinas, ainda mais aperfeiçoadas.

Cada capitalista cuida apenas do seu próprio enriquecimento. Mas, como resultado final das ações dispersas dos diferentes empresários, aperfeiçoa-se a técnica e se desenvolvem as forças produtivas da sociedade capitalista. Ao mesmo tempo, a caça à mais-valia impele cada capitalista a ocultar dos concorrentes suas conquistas técnicas, engendra os segredos comerciais tecnológicos. Transforma-se em patente, algo que acaba por impor determinados limites ao desenvolvimento das forças produtivas.

O desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo processa-se sob uma forma contraditória. Os capitalistas só empregam novas máquinas quando isto determina a elevação da mais-valia. A introdução de novas máquinas com tecnologia de ponta é a base para elevar por todos os meios o grau de exploração do proletariado; o progresso da técnica realiza-se ao preço de incontáveis privações e sofrimentos de muitas gerações da classe operária, levando a miséria total em breve, dado o nível avançado das tecnologias que inevitavelmente substituirão todos os setores produtivos. É assim, da maneira mais penosa, que o capitalismo trata a principal força produtiva da sociedade – a classe operária, as massas trabalhadoras.

Referências:

[1] K. Marx, Carta a F. Bolte, K. Marx e F. Engels, Obras, t. XXVI, p.178.

[2] http://www.historia.uff.br/nec/condicoes-da-classe-operaria-epoca-da-revolucao-industrial

[3] https://www.novacultura.info/single-post/2016/02/12/Luta-pela-limita%C3%A7%C3%A3o-da-jornada-de-trabalho

[4] https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/historia/cap01.htm

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *