Os economistas liberais consideram capital qualquer instrumento de trabalho, qualquer meio de produção, a começar pelo pau e a pedra do homem primitivo. Semelhante definição do capital tem por fim ocultar a essência da exploração do operário pelo capitalista, apresentar o capital sob o aspecto de uma condição eterna e imutável da existência de qualquer sociedade humana.

A verdadeira essência do capital é a produção e reprodução da mais-valia

De fato, a pedra e o pau usados, pelo homem primitivo serviam-lhe como instrumentos de trabalho, mas não eram capitais. Também não são capital os instrumentos e a matéria-prima do artesão, os implementos, a semente ou o gado de tração do camponês que explora uma economia baseada no trabalho individual. Os meios de produção só se transformam em capital em determinado estágio do desenvolvimento histórico, quando constituem propriedade privada do capitalista e servem como meio de exploração do trabalho assalariado. Com a liquidação do regime capitalista, os meios de produção passam para a propriedade social e cessam de ser capital. Desse modo, o capital não é uma coisa, e sim uma determinada relação social entre os homens no processo de produção e que possui um caráter historicamente transitório.

O capital é o valor que, através da exploração de operários assalariados, produz mais-valia. Segundo as palavras de Marx, o capital é:

 “O trabalho morto que, como um vampiro, só se nutre sugando trabalho vivo e vive tanto mais quanto mais trabalho vivo ele absorve” [1]

No capital está implícita a relação de produção entre a classe dos capitalistas e a classe operária, relação que consiste no fato de que os capitalistas, como donos que são dos meios e das condições de produção, exploram os trabalhadores assalariados que criam para eles a mais-valia. Esta relação de produção, como todas as demais da sociedade capitalista, assume a forma de relação entre coisas e se apresenta como uma propriedade das coisas, – os meios de produção – supostamente capazes de proporcionar lucro aos capitalistas.

Nisto consiste o fetichismo do capital: no modo de produção capitalista cria-se a enganosa aparência de que, supostamente, os meios de produção (ou determinada quantidade de dinheiro, com ao qual se podem comprar meios de produção) possuem em si mesmos a milagrosa capacidade de proporcionar ao seu proprietário uma renda regular, que não se origina do trabalho.

As diferentes partes do capital não desempenham o mesmo papel no processo de formação do valor do produto saído da empresa capitalista. O empresário gasta determinada parte do capital na construção das instalações fabris, na aquisição de equipamentos e máquinas, na compra de matérias-primas, de combustível e dos materiais auxiliares. O valor desta parte do capital transfere-se para a nova mercadoria produzida, na medida em que os meios de produção são empregados ou se desgastam no processo do trabalho. Esta parte do capital, que existe sob o aspecto do valor dos meios de produção, e cuja grandeza não varia no processo de produção, chama-se, por isso, capital constante.

Outra parte do capital é gasta pelo empresário na compra de força de trabalho, isto é, na contratação de operários. Em troca desta parte do capital gasto, no fim do processo de produção o empresário recebe um novo valor, que foi produzido pelos operários em sua empresa. Este novo valor, como já vimos, é menor que o valor da força de trabalho comprada pelo capitalista. Dessa maneira, a parte do capital gasta na contratação de operários varia de grandeza no processo de produção: cresce em consequência da criação pelo operário da mais-valia, da qual o capitalista se apropria. Esta parte do capital, despendida na compra de força de trabalho (isto é, na contratação de operários) e que cresce no processo de produção, chama-se capital variável.

Marx designa o capital constante com a letra c, o capital variável com a letra v e a mais-valia com a letra m. Foi Marx quem, pela primeira vez, dividiu o capital em duas partes, uma constante, outra variável. Graças a esta divisão foi revelado o papel particular do capital variável, que é despendido na compra da força de trabalho. A exploração dos operários assalariados pelos capitalistas é a verdadeira fonte da mais-valia.

A descoberta do duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria serviu a Marx de chave para estabelecer a diferença entre o capital constante e o capital variável, para a descoberta da essência da exploração capitalista. Marx mostrou que, com o seu trabalho, o operário cria simultaneamente um novo valor e transfere para a mercadoria produzida o valor dos meios de produção. Como trabalho concreto, determinado, o trabalho do operário transfere para o produto o valor dos meios de produção gastos e como trabalho abstrato, como um gasto geral de força de trabalho, cria um novo valor. Estes dois aspectos do processo de trabalho se diferenciam muito claramente. Assim, por exemplo, no caso de ser duplicada a produtividade do trabalho na indústria de fiação, o fiandeiro, durante sua jornada de trabalho, transfere para o produto o dobro do valor dos meios de produção (uma vez que elabora o dobro da massa de algodão), mas o valor novo por ele criado será o mesmo que antes.

Referência bibliográfica

K. Marx, O capital, t. I, 1955, p.238.

http://resistir.info/livros/hermine_iniciacao_a_o_capital.pdf – 3.9 Mais Valia

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