Embora desde o século 19 o capitalismo venha sendo implantado na agricultura brasileira, é a partir do século 20 que ocorre o aprofundamento das relações de produção capitalistas no campo.

Trabalhador rural sofre cada vez mais com a terra sob controle dos capitalistas

Esse avanço do capitalismo se deu convertendo grande parte da velha estrutura agrária numa economia capitalista voltada para a exportação, ao mesmo tempo em que grandes grupos capitalistas se instalaram no campo. Desse modo, não houve uma destruição da velha economia agrícola por meio de uma reforma agrária, mas modernização das grandes propriedades rurais e a formação de uma burguesia agrária. Vale salientar que o surgimento de modernas empresas privadas no campo realizou-se também com total apoio e financiamento do Estado.

Como consequência, a terra é hoje um meio de produção que se encontra quase que totalmente nas mãos da burguesia. Vejamos: segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2009, do IBGE, existem no país um total de 5.175.489 milhões de estabelecimentos rurais. Destes, cerca de 50% têm menos de 10 hectares e ocupam somente 2,3% da área total. [1]

Nos últimos dez anos (2002-2012) a situação ficou ainda pior: as propriedades rurais de 50 a 100 mil hectares cresceram 840%: eram 22, em 2003, e passaram para 208, em 2011. Em resumo, o Brasil dispõe de 388 milhões de hectares de terras agricultáveis, e a grande burguesia controla 70% dessa área, sendo 172 milhões de hectares ocupados pela pecuária. Para piorar, a desapropriação de terra pelo Governo para reforma agrária diminuiu: em 2010, foram desapropriados 158 imóveis, e, em 2011, somente 58. Como quem possui a terra é o grande capital nacional e estrangeiro, é ele que determina o que plantar e para quem vender de forma a obter maior lucro. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil é o maior exportador mundial de açúcar, café, suco de laranja, soja em grão e carne de frango e o segundo lugar em exportação de carne bovina, óleo de soja e farelo de soja. Em 2012, a participação do agronegócio foi de 22,7% do PIB (70,4% da agricultura e 29,6% pecuária) e 42% das exportações brasileiras. A projeção do Mapa é de que até 2020, a produção brasileira de carnes atenderá a 44,5% do mercado mundial, a de carne de frango alcance 48,1% das exportações mundiais, e a de carne suína, 14,2%. [2]

Para garantir que o Brasil siga cumprindo esse papel definido pelos países imperialistas, de grande produtor de commodities – que significa produto primário de importância comercial cujo preço é determinado internacionalmente – agrícolas e minerais para o comércio internacional, as áreas destinadas ao plantio de alimentos básicos são reduzidas, como mostra dados da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra): de 1990 a 2011, o arroz reduziu a área plantada em 31%; o feijão em 26%; a mandioca em 11%; e o trigo em 35%, enquanto produtos como a cana e a soja aumentaram sua área em 122% e 107%, respectivamente. [3]

Também para a expansão do chamado agronegócio foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 2012, o novo Código Florestal [4], que permite a transformação de mais de 42 milhões de hectares de áreas de preservação ambiental em terras agricultáveis, maximizando os problemas relacionados ao desmatamento, enfatizados no tópico ‘Crise Ambiental’ acima.

O avanço da mecanização da agricultura é outra particularidade do campo brasileiro. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em 1990, foram vendidos 28.204 tratores e máquinas agrícolas; em 2012, foram 64.430, ano em que a economia brasileira cresceu somente 0,9%, dada a crise de 2008. Ainda segundo a Anfavea, entre 2000 e 2010, as vendas de maquinários e implementos agrícolas aumentaram 115%. Outro indicador importante da mecanização é que, desde 1990, embora a produção agrícola tenha alcançado um crescimento de 180%, a área agrícola aumentou somente 28%. [5] Na verdade, nas grandes empresas agrícolas temos não só a utilização de tratores, mas também de colheitadeiras e de semeadoras equipadas com aparelhos GPS que mapeiam o terreno e toda a área a ser plantada. Porém, como assinala Lênin “o indicador essencial do capitalismo na agricultura é o trabalho assalariado”.

O Brasil tem cerca de 15,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura, 17% do total de ocupados. Os empregados ou assalariados são 4,783 milhões, 30,4% do total da ocupação. Nas regiões de maior produção agropecuária, o emprego assalariado é maior: no Sudeste atinge 46,3% e no Centro-Oeste 40,8% dos ocupados agrícolas.

Acrescente-se que, como o trabalho temporário tem grande importância na agricultura, há um número significativo dos chamados trabalhadores por conta própria ou para o próprio consumo, que, durante a colheita trabalham para os patrões, embora não tenham carteira assinada e essa ocupação não seja a principal. Além disso, também é grande o número de trabalhadores desempregados.

O fato é que chegamos a segunda década do século 21, tendo tanto a terra quanto a produção agrícola sob controle de grandes empresas capitalistas e de bancos que realizam uma superexploração dos trabalhadores rurais e adotam o uso intensivo de máquinas, fertilizantes químicos, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas e produção voltada principalmente para atender o mercado capitalista mundial.

Ao lado de modernas empresas que utilizam avançadas tecnologias de produção e o trabalhado assalariado, encontramos também na agricultura brasileira, áreas onde prevalece o trabalho familiar e relações tradicionais, como a parceria, a meia, etc., o trabalho degradante ou análogo ao escravo e pequenas propriedades rurais que contam principalmente com a mão de obra da família, mas, segundo o IBGE, é responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. [6]

Sem apoio do Estado que tudo faz pelo grande capital na agricultura, os pequenos proprietários sofrem com a seca, a falta de tratores e transportes, bem como com os royalties cobrados pelas empresas de sementes transgênicas, os altos juros impostos pelos bancos e a falta de acesso à saúde e educação. Como exemplo, podemos citar que o principal programa do Governo Federal de apoio a agricultura familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atende a apenas 10% das 800 mil famílias assentadas. [7]

Sem condições de plantar ou colher, milhares de famílias veem suas terras serem tomadas pelos bancos e abandonam o campo em busca de oportunidade nas cidades: em 2000, a população rural representava 18,8% do total, e, em 2010, essa participação caiu para 15,7% (29,8 milhões de um total de 190,6 milhões).

Mas, além de arruinar a pequena propriedade e expulsar milhares de famílias do campo, o processo produtivo agrícola brasileiro está cada vez mais dependente dos agrotóxicos. Somente na safra de 2011, foram utilizados 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nas lavouras, principalmente herbicidas, fungicidas e inseticidas, representando uma média de exposição ambiental/ocupação/alimentar superior a cinco litros de agrotóxicos por habitante, quantidade altíssima e acima das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). [8]

Além de causar danos irreparáveis à saúde dos que trabalham na agricultura e de ser responsável por uma elevação do número de brasileiros com câncer, a utilização intensiva e extensiva de agrotóxicos é responsável também pela contaminação de rios e da água, a degradação e desertificação do solo. Por trás desses crimes, estão poderosos monopólios internacionais, do chamado Big-6: Syngenta, Bayer, Monsanto, Basf, Dow AgroSciences e Du Pont, que faturam bilhões de dólares às custas do envenenamento do povo brasileiro.

A exploração dos trabalhadores rurais

Excetuando os patrões, uma das principais características das pessoas que trabalham na agricultura brasileira é o baixo salário ou ausência de renda. De fato, 41,2% da população rural não recebe nenhum rendimento e 36,1% recebe valor igual ou inferior ao salário mínimo nacional. [9]

Segundo o estudo Perspectivas do Brasil na Agroindústria, da Ernst & Young em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a produtividade da agroindústria do Brasil cresceu 2% ao ano nas últimas três décadas, percentual bastante superior ao verificado nos Estados Unidos (0,8%) ou mesmo na China (1,8%) [10] e, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país de maior produtividade agrícola na América Latina e no Caribe. [11]

Portanto, embora a produtividade do trabalhador rural seja uma das mais altas do mundo, garantindo enormes lucros para as grandes empresas, tal crescimento não resultou no aumento de seu salário ou de sua remuneração.

Por outro lado, o avanço da mecanização, ao mesmo tempo em que aumentou a produtividade, fez crescer também o desemprego no campo. Prova disso é que, no período entre 1985 e 2006, foram eliminados aproximadamente 6,8 milhões de postos de trabalhos, 29% do total. Em 1985, o número de pessoas ocupadas na agricultura era de 23.394.919 e, em 2006, 16.567.544. [12]

Outro aspecto que mostra a exploração a que está submetido o trabalhador rural é a jornada de trabalho. Em 2009, 41,7% do total de ocupados agrícolas trabalharam acima da jornada legal de trabalho (44 horas semanais) e, em pleno século 21, 4,5% do total de ocupados agrícolas são crianças entre 5 e 14 anos.

O grau de formalização ou de respeito às leis trabalhistas no campo é também muito pequeno. Em 2009, somente 35,1% do total de empregados em atividades agrícolas tinham carteira assinada – cerca de três milhões de trabalhadores -, estima a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag). [13]

O trabalho temporário é outro exemplo da situação de penúria da maioria dos trabalhadores rurais assalariados, pois essa forma de contrato não dá direito ao seguro desemprego, deixando durante o período de entressafra as famílias desses trabalhadores totalmente desamparadas.

Cresce a pobreza nas zonas rurais

Desse modo, enquanto o Brasil se torna um dos maiores exportadores de alimentos e de carnes do mundo, ocorre o empobrecimento das massas trabalhadoras, o pequeno proprietário é levado à ruína, e a imensa maioria da população rural vive numa miséria crescente.

Dos 8,7 milhões de domicílios existentes na área rural, em quase metade deles a renda per capita das famílias não ultrapassa meio salário mínimo, e um terço desses domicílios não tem acesso à água canalizada. Entre os que dispunham de canalização interna, apenas 43% estavam ligados a uma rede geral de abastecimento, 67% dos domicílios não eram assistidos por serviços de coleta de lixo, e a grande maioria queimava ou enterrava os resíduos; em 49% deles, o esgotamento de dejetos se dava por meio de fossas rudimentares. [14]

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem no Brasil cerca de 4,8 milhões de famílias sem terra, e 150 mil famílias estão acampadas, parte delas há mais de cinco anos, embora 100 milhões de hectares de terra continuem ociosos. [15]

Para ficar mais dramático, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ao divulgar a 28ª edição do relatório Conflitos do Campo no Brasil 2013 revelou que o total de conflitos no campo somaram 1.364; os conflitos por terra foram 1.067 e os assassinatos 36, um aumento de 24% em relação ao ano de 2011. [16]

Como vimos, o conjunto da agricultura brasileira está submetido às leis econômicas do capitalismo e, enquanto uma minoria de ricos obtém bilhões com a venda de produtos agrícolas, grãos e carne para o exterior, cresce a exploração do trabalhador rural, o êxodo rural, e o trabalho degradante ou em condições análogas à escravidão. De acordo com o próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2003 e 2010, foram libertados de condições análogas à escravidão 31.297 trabalhadores e, em 2012, mais de 2.849 nas mesmas condições. [17]

Como grande parte da riqueza produzida no campo está nas mãos dos monopólios capitalistas e não sob o controle da sociedade, milhões de brasileiros vivem com fome e gastam com alimentos mais da metade do salário que ganham.

Assim sendo, a modernização da agricultura brasileira ou o avanço do capitalismo no campo não trouxe nenhuma melhoria na situação dos trabalhadores nem dos camponeses, beneficiou tão somente as grandes empresas rurais e bancos, enfim, a grande burguesia nacional e estrangeira.

Referências:

[1] http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009

[2] http://www.agricultura.gov.br/

[3] http://www.incra.gov.br/

[4] http://codigoflorestal.sistemafaep.org.br/wp-content/uploads/2012/11/novo-codigo-florestal.pdf

[5] http://www.anfavea.com.br/

[6] http://www.ibge.gov.br/home/

[7] http://www.bcb.gov.br/?PRONAFFAQ

[8] http://www.paho.org/bra/

[9] http://www.dieese.org.br/livro/2012/livroSituacaoTrabalhoBrasil.pdf

[10] www.ey.com/Publication/vwLUAssets/Perspectivas_do_Brasil_na_Agroindustria/$FILE/Agronegocio_port.2011.pdf

[11] http://www.brasil.gov.br/economia-e-emprego/2009/11/brasil-lidera-produtividade-agricola-na-america-latina

[12] http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/brasil_2006/defaulttab_brasil.shtm

[13] http://www.dieese.org.br/estudosepesquisas/2014/estpesq74trabalhoRural.pdf

[14] http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2009/

[15] http://www.incra.gov.br/

[16] http://www.cptnacional.org.br/

[17] http://www.humanosdireitos.org/noticias/noticias-relacionadas/647-Quase-3-mil-foram-resgatados-do-trabalho-escravo-em-2012.htm

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