A criminalidade é um problema que assola não só nosso país, como grande parte do mundo. No Brasil está atrelada diretamente à desigualdade e exclusão social, tal qual existe em massa principalmente na periferia, onde se concentra a maior parte dos indivíduos que pertencem as camadas mais baixas da sociedade.

Capitalismo encarcera juventude pobre, negra e periférica cada vez mais

Devemos deixar claro duas coisas: Ser pobre não é ser um potencial bandido e ser rico não impede outros indivíduos de cometerem crimes. Muitos do discurso “bandido bom é bandido morto” alegam que a esquerda usa a miséria como uma justificativa para a prática de crimes por parte das classes mais baixas. Isso não é verdade. O que a esquerda quer dizer quando um favelado se torna bandido, é que aquele indivíduo está submetido a condições materiais que o obrigam a buscar uma alternativa como resposta. Pois bem, a sociedade capitalista é a síntese das relações sociais movidas pela reprodução do capital, ou seja, a sociedade capitalista é movida pelo lucro. Adentrando no materialismo de Marx, que está também atrelado a psicologia, há a seguinte elucidação da ação dos indivíduos:

“O homem, como ser social, não pode adquirir consciência sozinho sem que algo precedentemente o dê consciência, ou seja, é impossível um individuo criar consciência a priori das condições materiais que o cercam. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência.”

Que isso quer dizer? Que o homem como um ser social está submetido a condições materiais historicamente determinadas, e a sua ação é uma reposta para tais condições materiais.

Como a sociedade capitalista mercantiliza tudo e todos, bem como busca o lucro acima de tudo, consequentemente o comportamento dos indivíduos será projetado para almejar esse lucro, seja de uma forma legal ou ilegal. A ideologia capitalista insere na mente dos indivíduos que eles devem viver do e para o lucro, ou seja, insere na mente dos indivíduos que o dinheiro é o que o ser humano pode obter de mais importante. Em suma, todos devem sonhar pertencer a mais alta classe social, devem almejar a riqueza.

Pelo fato da sociedade capitalista ser dividida em classes e ser baseada na propriedade privada, consequentemente para alguns obterem lucro, outros têm que perder (economia é um jogo de soma zero), e acaba que os que obtêm lucro não passam de uma minoria, e os que perdem fazem parte da grande maioria. Sendo assim para que a grande burguesia exista, é necessário que exista também a miséria no outro polo da sociedade, uma enorme massa de trabalhadores e trabalhadoras em condições precárias de trabalho e baixa remuneração. Entretanto, como a ideologia burguesa afeta todos os indivíduos, muitas vezes para buscar o tão sonhado modelo de vida da elite (a chamada “ostentação” é sintomático) ou ao menos sobreviver, uma parte dos excluídos e miseráveis se utiliza de atos ilícitos. Quando se vive em um ambiente onde predomina a violência, a indigência, saúde e educação precária, onde não existem direitos sociais, com diversas possibilidades de inserção e ascensão econômica através do crime, a probabilidade de se seguir na ilegalidade é maior.. Grande parte da criminalidade é oriunda das camadas mais baixas da sociedade, porém indivíduos de classe média e alta também cometem delitos, de acordo com as possibilidades existentes. Como elucidado acima, as relações sociais na sociedade burguesa são movidas pela reprodução do capital, portanto todos os indivíduos submetidos a tais relações sociais são condicionados, inclusive a própria burguesia, que vive a cometer crimes para auferir um lucro maior, principalmente através da corrupção. Em resumo, como a sociedade capitalista é movida pelo lucro, indivíduos, tanto das camadas mais baixas quanto das mais altas, acabam praticando atos ilícitos para que possam ascender socialmente ou para que possam auferir um lucro maior do que já possuem. Isso Lukács chama de “Contradição entre a particularidade e a generalidade”, quando indivíduos pertencentes a determinado modo de produção burlam o que é imposto na totalidade social para que possam alcançar interesses individuais. No caso da sociedade capitalista, as pessoas burlam as leis para que possam obter lucro, ou seja, as individualidades estão contradizendo as regras estabelecidas dentro da totalidade social para que possam atingir seus objetivos. De uma forma ou de outra, todos são condicionados pela materialidade externa, e consequentemente acabam reagindo perante a mesma, e isso dentro da sociedade capitalista origina a criminalidade.

Pena de morte e redução da maioridade penal reduzem a criminalidade?

Segundo dados da Anistia Internacional, mais de 58 países mantêm a pena de morte para crimes comuns, porém não há nenhuma prova de que esses países reduziram a criminalidade de forma considerável através desse método, pois obviamente, não cessaram as causas reais. Mata-se um criminoso hoje, surgem novos amanhã, dada a permanência da sociabilidade burguesa. Em países desenvolvidos na educação, com baixa taxa de desemprego, alta remuneração e boa qualidade de vida, sem pena de morte ou punições rigorosas para crimes comuns, as taxas de criminalidade são baixíssimas, como na Finlândia, Suécia, Austrália e também nos países socialistas, vide Cuba, que está entre as menores taxas de homicídio da América Latina e Coreia do Norte, onde dificilmente vemos algum caso de crime perverso, assaltos constantes ou guerra entre traficantes. Esses países mostram que pena de morte não é a solução, mas apenas uma medida adotada por governos burgueses desesperados devido ao abismo social que seus respectivos países vivem. A mesma lógica se aplica a redução da maioridade penal. A maior parte dos países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência, pois o problema não está na idade de quem comete os crimes, mas sim na estrutura social e econômica estabelecida.

Qual a solução?

Como mostrado acima, medidas de autoritarismo não necessariamente reduzem a violência, mas sim servem apenas como medidas paliativas sem sustentabilidade. Qual a real solução? Como mostram dados de países mais desenvolvidos especialmente na educação, o que realmente reduz a criminalidade de forma considerável é a universalização da educação, emprego e inclusão social, ou seja, a retração das contradições entre as classes, tais quais geram todas as outras contradições, inclusive a da particularidade e generalidade. Nos países onde o governo proporciona à maior parte da população uma educação de qualidade e de baixo custo ou totalmente gratuita, assim como geram oportunidades de emprego com bons salários para todos, os índices de criminalidade são menores. Quando a maioria da população tem oportunidade de uma ascensão social, de ter uma vida digna, ou, no mínimo, acesso a direitos básicos para sobreviver sem dificuldades, a tendência é que a taxa de criminalidade baixe consideravelmente.

Entretanto, no capitalismo, da mesma foram que para alguns indivíduos serem burgueses a maioria precisa ser trabalhador assalariado com baixo salário, para algumas nações serem ricas, industrializadas e desenvolvidas, a maioria precisa ser subdesenvolvida, desindustrializada e subordinada aos seus interesses, eis o conceito de imperialismo tão bem aprofundado por Lenin.

Portanto, nos países pobres a única solução possível para garantirmos a todos uma educação de qualidade, bons e bem remunerados empregos e inclusão social, bem como cessarmos a propagação da ideologia burguesa, é superando o capitalismo através do socialismo.

Referências:

https://educacao.uol.com.br/noticias/2013/06/05/pesquisa-mostra-que-investimento-em-educacao-reduz-criminalidade.htm

http://portal.aprendiz.uol.com.br/arquivo/2013/06/06/dados-confirmam-que-investir-em-educacao-reduz-criminalidade/

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2015/06/23/interna_nacional,661171/levantamento-aponta-que-maioria-dos-presos-no-brasil-sao-jovens-negro.shtml

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/pena-de-morte-esta-em-vigor-em-58-paises-diz-anistia/n1237593585928.html

https://dellacellasouzaadvogados.jusbrasil.com.br/noticias/116624331/todos-os-paises-que-reduziram-a-maioridade-penal-nao-diminuiram-a-violencia

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