Por João Antônio Penna Cardoso [1]

A recente condenação de Luiz Inácio Lula da Silva à prisão é, ao mesmo tempo, sintoma e símbolo do enfraquecimento da conciliação de classes como estratégia de luta e poder. As seguidas investidas do ex-presidente, seja em seus demagógicos discursos ou na mobilização sindical e de líderes de movimentos sociais reformistas e eleitoreiros, seja pelo mover das peças de que ainda dispunha no aparelho estatal burguês ou pelo contorcionismo argumentativo de seus advogados, não deram certo e ainda sinalizaram para um aumento do desgaste da imagem e do poder político do petista.

O ex-sindicalista e traidor de sua classe lançou várias indiretas de que, se eleito, não reverteria o quadro de ataques de Michel Temer (PMDB) aos trabalhadores (especialmente reformas trabalhista, da previdência e a PEC do “teto dos gastos públicos”). Em vídeo divulgado na página do PT na internet em fevereiro deste ano, Lula defendeu que somente um governo eleito “pelo povo” poderia mexer nos direitos dos trabalhadores. Ou seja, segundo o ex-presidente, o voto popular seria o suficiente para legitimar um ajuste fiscal. Também disse que, na eventualidade de sua eleição para presidente em 2018, não anularia o que está sendo feito pelo atual governo (a que seu partido chama de “golpista” e “usurpador”). Suas últimas aparições em público têm sido marcadas pela ambiguidade: critica a gestão do peemedebista, porém reduziu os ataques aos cortes de garantias mínimas de que os proletários ainda usufruem e não menciona convocação a greve geral (como aconteceu no último dia 30). [2]

Lula e a sua governabilidade contraditória

No que diz respeito à articulação das entidades de militância atrelada ao patriarcalismo e ao clientelismo petistas (com destaque para a CUT e a CTB, entre as centrais sindicais, a UNE e a UBES, cujos líderes se arrogam representantes da “classe” estudantil, e diversas outras campeãs do peleguismo corporativista de pseudo-esquerda) [3], a orientação foi articular o peso político (superestimado) de sua capacidade de mobilização e estimular manifestações eleitoreiras combinadas à inconsistência da “campanha” pela greve geral. Em outras palavras, a direção dessas organizações dosou a manifestação de sua aparente “força” frente à insatisfação popular generalizada com as reformas de Temer com uma tentativa oportunista de cooptar as massas para a reinvindicação das “Diretas já!”, com o evidente interesse em reeleger seu proclamado “pai dos pobres”. [4]

No andar de cima, o Estado (órgão máximo de administração das injustiças burguesas ao proletariado), Lula tem perdido cada vez mais apoio e definhado suas forças políticas ao passo que avançam as denúncias contra ele (além da que levou a sua condenação no dia 12, há quatro que ainda devem ser julgadas esse ano) e o espetáculo midiático visando a sua fragilização como pré-candidato.

Com os ataques da ex-presidente Dilma (sua sucessora) à classe trabalhadora e o impeachment da mesma, o PT perdeu sua base aliada e diminuiu bastante sua bancada após as últimas eleições.

A tática dos advogados e da militância do principal alvo da operação Lava Jato (embora não inocente) de alegar que o julgamento seria político é fraca e contrasta com o volume e a consistência dos depoimentos e das contradições de falas do próprio petista e de sua defesa. Ao mesmo tempo, o argumento não pode ser eficiente naquilo que poderia ser seu principal objetivo: a causação de uma indignação na sociedade civil e da mobilização das camadas populares contra os abusos do poder judiciário. Razões? Ora, a reputação amplamente difundida de traidor das causas populares e o apassivamento dos lutadores sociais que outrora foram os porta-vozes e agitadores sociais nas ruas do “compromisso” do PT com os mais pobres. [5]

No entanto, a falta de documentos comprovando que o ex-presidente tivesse propriedade do tríplex e de que o Ministério Público Federal (MPF) teria achado que “provar é argumentar” corroboram a tese de “perseguição política” e da superestimação do potencial de auto-blindagem do réu que, como “comandante máximo” do esquema, teria corrompido tudo e todos para manter o controle estrito e garantir o silêncio dos que testemunharam seus feitos. [6] Nesse caso, a perspectiva moralizante, individualista e “tentacular” do órgão anularia qualquer tentativa de atribuição de conteúdo de classes pelos movimentos pró-petistas. Afinal, na visão dos acusadores a associação entre Estado e grandes empresas é casual e não sistêmica, Lula era o principal articulador e coordenador das negociatas e a ação judicial teria como prioridade a correção dos desvios individuais de conduta dos infratores e, por isso, não teria a função de favorecer este ou aquele partido e nem os interesses da burguesia. [7]

No que diz respeito à correlação de forças para a disputa institucional e midiática, é evidente que o Partido dos Trabalhadores é escandalosamente inferior e facilmente rendido pela convergência de esforços dos órgãos de justiça, parlamentares, membros do Poder Executivo e grandes veículos da imprensa contra o antigo ocupante do principal cargo do “comitê executivo da burguesia”, [8] Luiz Inácio.

Dessa forma, exatamente pela natureza política das acusações, é totalmente infértil o investimento na contraposição de argumentos e na briga ideológica nesse campo, já que a ênfase dos opositores está em promover a difamação do petista e inviabilizá-lo como presidenciável, para o que concorrem as acusações sem fundamento e a apresentação seletiva de indícios esparsos de corrupção. O que os “militantes” da “gabinetona” do PT não parecem entender é que, para que tenha sido possível levar à frente as denúncias, era necessário o apoio da sociedade civil e a aparência de que os tribunais seguiam todos os procedimentos do ritual da condenação.

A expressividade de Lula entre as instituições estatais também deixa muito a desejar. Mesmo que fosse possível uma coalizão de legendas de oposição para barrar as reformas de Temer, o uso desse poderio para barganhar a absolvição do ex-presidente não pode neutralizar a relativa independência da vara regional do juiz Sérgio. [9] Além disso, não há nenhuma garantia de que o peemedebista conseguiria reverter a sentença de Curitiba no MPF (em 2ª instância na Corte de Apelação). Ademais, o próprio mecanismo das delações premiadas configurou um cenário de “salve-se quem puder!” e a falta de critérios sistemáticos nos julgamentos favorece as condenações “exemplares” de alguns alvos prioritários para a “moralização” do sistema.

Nas ruas, a suavização dos gritos contras as reformas “traíram” os propósitos politiqueiros de Lula por duas razões. Primeiro, porque a tentativa da “santíssima trindade” (de pau oco) do peleguismo PT/CUT/UNE de transformar a luta popular em corporativismo estatal (com negociações conduzidas por líderes políticos, estudantis e trabalhistas) enfraqueceu o potencial de mobilização popular dessas entidades e, com isso, revela a perversidade anti-popular da conciliação de classes. Segundo, porque o enfraquecimento político do PT e a inclusão do fim do Imposto Pelegal (leia-se “Sindical”) no texto da reforma trabalhista fizeram os dirigentes oportunistas de outras centrais [10] boicotarem a última greve geral (marcada para o dia 30 de junho) e desestimular a paralisação de milhões de trabalhadores. [11]

A estratégia democrática e popular [12] traçada pelo PT para disputar espaços políticos e governar o país, da proposição da acomodação de interesses com a burguesia e o avanço nas reformas populares (para alguns militantes até o socialismo), foi degenerando rapidamente e passando de projeto político-ideológico eleitoral para programa político-retórico eleitoreiro. Assim como no caso dos movimentos sociais e da CUT e CTB, o legado é de uma base partidária infiel e de lideranças políticas oportunistas e dispostas a quaisquer sacrifícios de causas em prol de sua permanência (ou da conquista) nos espaços de poder. Ótimos exemplos são, por detrás das cortinas dos “embates” inflamados entre petistas e a situação governista (composta pelo PMDB, PSDB, DEM e os partidos do “centrão” [13]), as frequentes solicitações de apoio entre os dois lados e discursos ponderados que dissimulam as reais intenções de aproximação. [14]

Ao afirmar que só um governo eleito, em “diálogo” com a população e sob a condição de crescimento econômico pode entregar uma previdência reformada e “modernizada” à população, o que o maior pelego da história do país quer é garantir à “democracia” burguesa a legitimidade institucional que lhe é indispensável, a manutenção do ativismo social sob a tutela dos movimentos pelegos e sindicatos de “gaveta” (que se arrogam o direito de serem porta-vozes da população) e a promessa ao mercado financeiro de restauração da especulação creditícia e dos programas “sociais” mercantilistas que tanto endividaram e comprometeram a saúde financeira da classe trabalhadora. Mal sabem Lula e a cúpula de servos do grande capital do PT e partidos homônimos (PSDB, PMDB, DEM, Solidariedade) que os proletários não mais se sujeitarão ao “mais do mesmo” que tanto prometem, que seu cinismo hipócrita que nos leva à opressão política e econômica pagará a duras penas pelos dias de autêntica liberdade que virão e que será sob as ruínas da conciliação que se erguerá um conjunto de movimentos verdadeiramente revolucionários e dirigido pela vontade popular!!!

ABAIXO À CONCILIAÇÃO DE CLASSES E AO REFORMISMO DOS PARTIDOS ELEITOREIROS!!!

PELA RENOVAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB UMA BASE COMBATIVA E DE LUTA REVOLUCIONÁRIA!!!

VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA E O GOVERNO DOS PROLETÁRIOS!!!

Referências (internet):

https://blogdaboitempo.com.br/2016/03/10/a-crise-do-pt-o-ponto-de-chegada-da-metamorfose/

http://criticadaeconomia.com.br/alerta-brasil-sindicatos-pelegos-e-neopelegos-em-tenebrosas-negociacoes-com-patroes-e-governo-temer/

https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/02/03/lula-da-conselhos-a-temer-e-diz-estar-a-disposicao-para-dialogo-me-chama/

https://oglobo.globo.com/brasil/lula-busca-temer-por-apoio-do-pmdb-para-assumir-ministerio-18879250

https://oglobo.globo.com/brasil/fh-ve-temer-sem-apoio-busca-negociacao-com-pt-21372713

https://www.brasil247.com/pt/247/poder/232268/Geddel-pede-apoio-de-Lula-ao-governo-Temer.htm

REFERÊNCIAS IMPRESSAS:

Lênin , Vladimir I. O Estado e a Revolução. In Obras Escolhidas, V. 2. São Paulo, Editora Alfa-Omega, 1980.

MARX, K. e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Escriba, 1968.

NOTAS:

[1] Membro do LUTE (Liga Unitária dos Trabalhadores e Estudantes)

[2] Um retrato da postura e das declarações de Lula visando reconquistar sua credibilidade junto às classes dominantes podem ser encontradas nas seguintes fontes: 1) http://www.esquerdadiario.com.br/Enquanto-o-PT-entrega-a-luta-Lava-Jato-avanca-mais-ataques-por-uma-saida-independente; 2) http://www.esquerdadiario.com.br/Lula-afirma-que-nao-anulara-reformas-de-Temer-se-for-eleito-em-2018; 3) https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/281227/Lula-s%C3%B3-governo-eleito-pode-mudar-aposentadoria.htm.

[3] Essas organizações dividem-se entre diferentes áreas de atuação e atendem a distintas importâncias estratégicas para a manutenção de uma base de apoio social ao governo do Partido dos Trabalhadores. Independente de declararem ou não apoio à legenda, sua atuação é fundamental para conferir aparência de ampla infiltração popular ao lulismo – o que faz parecer que suas premissas e programas de governo são amplamente aceitos pela sociedade civil e que, ao contrário do que indicam os altos índices de rejeição ao partido e seus candidatos, seus sucessos eleitores (cada vez menores) não são fruto da falta de opções.

[4] A figura de linguagem “pai dos pobres” é um termo atribuído por parte da mídia e dos movimentos sociais ligados a Lula e que, além de implicar um caráter populista de seus mandatos, conota uma proximidade do petista com o ditador Getúlio Vargas, que administrava – assim como seu suposto (atual) predecessor – o conflito de classes oferecendo amplas vantagens à burguesia brasileira em formação (foi responsável por políticas de industrialização e pela imposição de controle sobre os sindicatos) e concessões “esmoladas” aos trabalhadores a troco da manipulação de seus principais instrumentos de luta pelo Estado.

[5] JR., Armando. A burguesia no governo Lula. Revista Crítica Marxista. São Paulo.

[6] https://www.youtube.com/watch?v=B9BGgbw6aUM

[7] Assistir o vídeo em que o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol apresenta a denúncia que serviu como base (ou pretexto) para a condenação de Lula no caso do triplex, no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=tCUQ__rZ3HQ.

[8] MARX, K. e ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Escriba, 1968.

[9] Essa relativa independência não anula a capacidade de articulação entre os órgãos públicos e o grande capital em caráter de submissão dos primeiros ao segundo. Segundo Lênin, pelo contrário, a coexistência de poderes separados e autônomos na democracia burguesa seria uma garantia do predomínio de uma classe cujos interesses são, muitas vezes, antagônicos. Assim, além de prevenir o voluntarismo de poder inerente ao bonapartismo (concentração do governo nas mãos de um ditador), essa estrutura complexa de divisão de prerrogativas e funções atende melhor às diversas demandas da elite e mantém os atores públicos sob o jugo de interesses privados (LÊNIN, 1980).

[10] Destaque para Força Sindical, UGT, CSB e NCST.

[11] Mesmo assim, a “paralização” (como essas centrais cunharam a greve) foi um sucesso, envolvendo mais de 50 categorias e mobilizando milhares nas manifestações.

[12] “Em sua substância mais essencial, a Estratégia Democrática Popular esperava, através de uma combinação de dois movimentos em “pinça” (a construção de um movimento socialista de massas de um lado, e assegurar as expressões institucionais destas lutas na conquista de espaços institucionais de outro), chegar ao Governo Federal para executar um programa anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-monopolista. Buscando diferenciar-se da antiga formulação do PCB sobre a Revolução Democrática Nacional, um governo nestas condições que busca realizar este programa não representaria uma nova teoria de ‘etapas’, uma vez que sua implementação só poderia se dar por um governo ‘hegemonizado pelos trabalhadores’, sem nenhuma aliança estratégica com a burguesia.” (IASI, Mauro. “A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose”, publicado em https://blogdaboitempo.com.br/2016/03/10/a-crise-do-pt-o-ponto-de-chegada-da-metamorfose/).

[13] A relação dos partidos que compõem a base aliada do governo de Michel Temer pode ser vista no site a seguir: https://oglobo.globo.com/brasil/para-base-aliada-do-governo-reformas-independem-de-temer-21404557.

Ver: 1) https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/02/03/lula-da-conselhos-a-temer-e-diz-estar-a-disposicao-para-dialogo-me-chama/; 2) https://oglobo.globo.com/brasil/lula-busca-temer-por-apoio-do-pmdb-para-assumir-ministerio-18879250; 3) https://oglobo.globo.com/brasil/fh-ve-temer-sem-apoio-busca-negociacao-com-pt-21372713; 4) https://www.brasil247.com/pt/247/poder/232268/Geddel-pede-apoio-de-Lula-ao-governo-Temer.htm

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