Diferentemente do que pensam os liberais, a propriedade privada, a divisão de classes e o poder aquisitivo não decorrem do nível de empenho individual em ‘poupar’ recursos, tampouco tratam-se de questões naturais, mas sim de um processo histórico de desenvolvimento da própria humanidade, determinado pelo potencial das forças produtivas. Vejamos a seguir as fases pelas quais passamos e como surgiu a propriedade privada, a sociedade de classes, o Estado e os diferentes modos de produção.

O suposto caráter natural da propriedade privada é refutado pelo estudo do desenvolvimento econômico da sociedade

O comunismo primitivo

Sim, o comunismo já existiu em nossa história. Essa forma social de produção existiu, durante muitos milênios, na vida de todos os povos, sendo a mais primitiva etapa de evolução da sociedade. Foi nesse período mesmo, de comunismo primitivo, que começou o desenvolvimento da sociedade. Os homens viviam em estado selvagem e alimentavam-se de vegetais que encontravam ao acaso, como legumes, frutas silvestres e raízes. A descoberta do fogo foi de muita importância, pois permitiu ampliar as fontes de alimentação. Os primeiros instrumentos usados pelos povos primitivos foram o machado e pedras toscas sem polimento. A invenção da lança com ponta de pedra e, logo depois, do arco e das flechas, permitiu-lhes procurar um novo alimento: a carne dos animais. Paralelamente à procura de alimentos vegetais e à pesca, tornou-se a caça um novo meio de subsistência. Posteriormente, deu-se um passo considerável para a frente, pela introdução de instrumentos de pedra lascada, que permitiram trabalhar a madeira para construir habitações.

Por mais importante que tenha sido, através de milênios, o processo de desenvolvimento que levou a humanidade desde a existência semianimal até o nível dos homens capazes tecnicamente de construir habitações e fabricar instrumentos de pedra, os homens eram, no entanto, ainda extremamente débeis na luta contra as forças da natureza, o que se exprimia, sobretudo, no seu nomadismo por força da precariedade das fontes de alimentação. Estavam sujeitos ao azar e não havia nenhuma segurança de encontrar sempre caça e produtos vegetais. Não era possível ainda pensar em armazenar reservas. Os alimentos eram procurados diariamente e nenhuma previsão era feita para os dias futuros. Em tais condições, a população não se aglomerava, mas se dispersava, pois o alimento que se poderia adquirir num dado território seria insuficiente para sustentar uma população relativamente mais densa.

Mais tarde, os homens viveram em tribos, que se compunham de clãs. Estes compreendiam centenas de pessoas e englobavam grandes famílias aparentadas entre si. Não havia propriedade privada dos meios de produção. A vida econômica do clã era dirigida por todos em comum, coletivamente. Tanto a caça como a pesca, a preparação e o consumo dos alimentos, tudo se fazia em comum. Em seu livro A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Engels relata o exemplo dos povos das ilhas do Pacífico, entre os quais 700 pessoas e algumas vezes tribos inteiras se abrigavam sob o mesmo teto, numa economia comum.

O regime comunista primitivo foi necessário para a sociedade humana naquela época de desenvolvimento. Numa vida isolada, dispersiva, teriam sido impossíveis a invenção e o aperfeiçoamento das armas e dos instrumentos primitivos. Graças somente à vida coletiva, os homens primitivos puderam alcançar seus primeiros êxitos na luta contra a natureza. A união em torno do “clã comunista” constituiu nessa época sua principal força.

Nesse modo de produção não existia nem poderia existir a exploração do homem pelo homem. O trabalho era dividido entre homens e mulheres. No clã conviviam membros mais fortes e membros mais fracos, mas não existia a exploração de uns pelos outros. Só é possível haver exploração, quando um homem pode produzir meios de existência não só para si mesmo, mas também para outros. Unicamente sob tais condições um indivíduo viverá às custas do trabalho de outro. Entre os homens da sociedade primitiva, obrigados a conseguir alimentos para o consumo pessoal de cada dia e incapazes de produzir mais do que o estritamente necessário, não podia haver lugar para a exploração. Durante a guerra, os prisioneiros eram mortos (às vezes comidos), ou então admitidos como membros do clã.

O regime comunista primitivo era condicionado pelo nível de desenvolvimento das forças produtivas da sociedade de então. Seria um erro imaginar-se que os homens primitivos criaram esse regime conscientemente, pois ele se formou e se desenvolveu de maneira natural, alheia à vontade e à consciência dos homens. Como diz Marx:

“Na produção social para sua existência, os homens estabelecem entre si relações determinadas, necessárias e independentes de suas vontades. Essas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais”.

O posterior desenvolvimento das forças produtivas da sociedade primitiva, com o aperfeiçoamento dos instrumentos existentes e a invenção de outros novos, o aparecimento do pastoreio e da agricultura e o uso de metais, provocou a mudança das relações de produção até então vigorantes. O comunismo primitivo decompôs-se lentamente com o aparecimento de novas necessidades materiais, as quais determinaram a substituição do comunismo primitivo por uma sociedade dividida em classes e o nascimento da propriedade privada.

A decomposição do comunismo primitivo

O fator determinante da decomposição do regime comunista primitivo foi a domesticação dos animais e a substituição da caça pela criação, o que aconteceu, em primeiro lugar, entre as tribos acampadas nos territórios mais ricos de pasto (principalmente nas regiões dos grandes rios da Ásia e da Índia, às margens do Amú-Baria, do Sy-Daria, do Tigre e do Eufrates). A criação foi para essas tribos fonte permanente de leite, carne, peles e lã. As tribos pastoris possuíam dessa forma objetos de uso que faltavam às outras. A introdução da criação do gado assinalou, assim, a primeira divisão social do trabalho. Antes dessa primeira etapa, a troca, entre as diversas tribos, tinha caráter puramente acidental, não desempenhando nenhum papel na vida das tribos e dos clãs. A divisão do trabalho, entre as tribos pastoris e as outras, inaugurou a troca regular entre elas.

Outro ponto fundamental no desenvolvimento das forças produtivas, foi o aparecimento da agricultura (primeiro a horticultura e logo depois o cultivo dos cereais), que criou fonte permanente e estável de alimentos vegetais. A invenção do ofício de tecelagem, nessa época, permitiu a confecção de tecidos e roupas de lã. Os homens aprenderam, posteriormente, a fundir os metais, o cobre, o zinco e o estanho (a utilização do ferro foi descoberta mais tarde) e a fabricar instrumentos, armas e utensílios.

A primeira divisão da sociedade em classes

Como vimos, pelos fatos expostos, aumentou em grande escala a produtividade do trabalho, crescendo também o domínio do homem sobre a natureza e sua segurança quanto ao futuro. Estas novas forças produtivas da sociedade sobrepujaram os quadros limitados do comunismo primitivo. Em seu livro brilhante, A Origem da Família, da Propriedade Privada e Estado, já citado acima, Engels nos explica:

“Como consequência do desenvolvimento de todos os ramos da produção (gado, agricultura, serviços manuais), a força de trabalho foi se tornando capaz de criar mais produtos do que os necessários para o sustento de cada produtor. O desejo de produtividade maior fez com que aumentassem, ao mesmo tempo, a soma de trabalho cotidiano que correspondia a cada membro do clã, a cada comunidade doméstica ou família isolada. A ambição estimulou a procura de novas “forças de trabalho” e a guerra as forneceu: os prisioneiros foram transformados em escravos. Aumentando a produtividade do trabalho, por conseguinte, dando origem à riqueza; estendendo-se o campo da produção, a primeira grande divisão do trabalho, por força mesmo das condições históricas determinaria necessariamente a escravidão, para fazer face a tal produção. Do primeira divisão social do trabalho nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados”.

Os escravos eram estranhos ao clã e não faziam parte dele. O desenvolvimento das forças produtivas e o aparecimento da escravidão permitiram a introdução também da desigualdade entre os membros do clã e, em primeiro lugar, entre o homem e a mulher. Engels nos diz:

“Ganhar para comer foi sempre a ocupação do homem. Os meios de produção, necessários para isso, eram produzidos por ele e eram propriedade sua. Os rebanhos constituíam os novos meios de subsistência. Sua domesticação e seu trato foram obra do homem. Por esse motivo, o gado lhe pertencia, assim (omo as mercadorias e os escravos, que recebia em troca do gado. Todo o lucro, portanto, que, então, fornecia a produção, pertencia ao homem. A mulher também desfrutava das utilidades, mas não tinha nenhuma participação na sua propriedade”.

Mais tarde, surgiu a desigualdade entre os chefes das diversas famílias. O desenvolvimento da troca, consequência da crescente subdivisão do trabalho, contribuiu para essa situação. O emprego do ferro aumentou a variedade dos instrumentos e utensílios. A agricultura estendeu-se, igualmente, graças à introdução do arado com grades de metal. Outras culturas vieram juntar-se a dos cereais, que então já existia.

Como um mesmo indivíduo não podia mais realizar sozinho um trabalho tão variado, efetuou-se a segunda grande divisão do trabalho. O trabalho manual (artesanato) separou-se da agricultura.

“A diferença entre ricos e pobres surge paralelamente à diferença criada entre homens livres e escravos. Da segunda divisão do trabalho resulta uma nova cisão da sociedade em classes. A desproporção entre os bens dos chefes de famílias individuais destrói os antigos agrupamentos comunistas em todos os lugares onde se haviam mantido até então, e, com eles, desaparece o trabalho em comum da terra. O solo próprio para o cultivo é distribuído entre as famílias particulares, a princípio provisoriamente e mais tarde permanentemente”. (Engels)

Realiza-se, assim, a transição da propriedade coletiva para a propriedade privada.

A densidade crescente da população, devida à produtividade do trabalho acrescida ao fortalecimento dos laços entre as diferentes tribos, conduziu, pouco a pouco, à fusão dos numerosos clãs e das tribos, dando origem aos povos. Por outro lado, a desagregação da comunidade primitiva, a crescente desigualdade entre os seus membros e, sobretudo, a aplicação generalizada do trabalho do escravo levaram à formação do Estado, organismo de manutenção e opressão da classe explorada pela classe exploradora. Sob a pressão das forças produtivas que havia engendrado, o regime comunista primitivo decompôs-se e foi substituído por uma nova sociedade, dividida em classes.

Os adversários do comunismo afirmam que o comunismo primitivo jamais existiu e a propriedade privada e a divisão da sociedade em classes existem desde o princípio da vida social. Esforçam-se por demonstrar que a propriedade privada é inseparável da própria natureza do homem e não pode existir outra espécie de propriedade; e que a sociedade esteve sempre dividida em classes e uma sociedade sem classes é inconcebível. A burguesia e seus agentes, na sua luta contra o comunismo moderno, estão interessados em negar o comunismo primitivo. Não obstante, já em 1845, Marx e Engels demonstraram, em A Ideologia Alemã, que o comunismo primitivo foi a primeira forma de sociedade. Trinta e dois anos depois, em 1877, independentemente das investigações efetuadas por Marx e Engels, o antropólogo norte-americano Morgan chegou à mesma conclusão, depois de estudar detalhadamente as tribos selvagens e semisselvagens da América e das Ilhas do Pacífico. Vestígios de comunismo primitivo subsistem ainda em nossos dias, entre certos povos, sob a forma de comunismo agrário: as comunidades rurais possuem terras em comum e distribuem os lotes em caráter perpétuo entre seus membros. A existência do comunismo primitivo como fase inicial do desenvolvimento de todos os povos, não pode ser posta em dúvida.

Fonte: https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/estudo/segal/02.htm

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