Em determinada etapa da evolução social a produção de mercadorias fez surgir o capitalismo. Que se entende por capitalismo? Lênin deu uma definição simples e precisa. “Capitalismo”, escreveu ele, “é o nome dado ao sistema social no qual a terra, as fábricas, os insumos, etc., pertencem a um número reduzido de proprietários de imóveis e capitalistas, enquanto a massa da população não dispõe de propriedade alguma, ou dispõe de pouquíssima propriedade, e é obrigada a empregar-se para trabalhar”. [1]

No capitalismo, os trabalhadores têm liberdade pessoal, mas estão despojados dos meios de produção e, portanto, dos meios de subsistência. Por esse motivo são obrigados a trabalhar para os capitalistas.

Como, realmente, surgiram as condições em que os meios de produção se concentraram nas mãos de um pequeno grupo de pessoas?

Bem, vamos analisar a partir da perspectiva da primitiva acumulação de capital. As condições para o advento do capitalismo parte de seus ideólogos burgueses que deturpam deliberadamente a história do aparecimento da classe capitalista e da classe trabalhadora. Fazem o possível para justificar a desigual distribuição de riqueza material, engendram lendas a respeito dos motivos pelos quais a sociedade se reparte em ricos e pobres. Desde tempos imemoriais, dizem eles, o mundo vem sendo povoado por indivíduos portadores de diferentes traços de caráter: uns industriosos e poupados, outros preguiçosos. Aqueles foram paulatinamente acumulando todos os tipos de riquezas, ao passo que estes continuaram sendo o que sempre foram: pobres. Essa explicação da origem do capitalismo não se ajusta aos fatos.

Duas condições são necessárias para o advento do capitalismo: em primeiro lugar, a existência de pessoas que gozam de liberdade pessoal, mas não tem nem os meios de produção nem os meios de subsistência e devem, portanto, vender sua força de trabalho; e, em segundo lugar, a concentração dos meios de produção e de grandes quantidades de dinheiro nas mãos de certos indivíduos.

Essas duas condições ocorreram no seio do sistema feudal, durante o processo de estratificação que se foi desenrolando entre os pequenos produtores de mercadorias. O estabelecimento do modo de produção capitalista acelerou-se mediante os métodos mais cruéis de coerção adotados contra as massas pelos proprietários de terras, pela burguesia nascente e pelos órgãos do poder estatal.

O isolamento do produtor em relação aos meios de produção. A acumulação de riqueza nas mãos de poucos – o processo chamado de acumulação primitiva envolveu a criação das condições necessárias ao aparecimento do capitalismo. “A acumulação primitiva”, escreveu Marx “ nada mais é do que o processo histórico de divorciar o produtor dos meios de produção”. [2]

Pequenos produtores foram expropriados pelas forças dominantes

Esse processo constitui a pré-história do capital. A acumulação primitiva de capital assumiu sua forma típica na Inglaterra onde os proprietários de terras apoderaram-se dos terrenos comuns dos camponeses e chegaram mesmo a expulsá-los de suas casas. Os proprietários transformaram a terra esbulhada aos camponeses em pastagens de ovelhas ou arredaram-na aos agricultores. Simultaneamente, a lã era muito procurada pela crescente indústria têxtil.

A burguesia nascente chegou ao ponto de apropriar-se da terra do Estado e pilhar a propriedade da Igreja. Inúmeros indivíduos, privados de um meio de vida, converteram-se em miseráveis, mendigos e salteadores. As autoridades do Estado promulgaram leis cruéis contra os desapossados que procuravam reter suas propriedades. Na Inglaterra, por exemplo, tais leis foram reputadas infames. Essas multidões arruinadas, saqueadas, eram arrastadas para as empresas capitalistas por meio da tortura, do açoite e do ferrete.

Duas consequências provieram dessa violenta expulsão dos camponeses da terra: primeiramente, a terra tornou-se propriedade privada de um grupo relativamente pequeno de pessoas; em segundo lugar, garantiu-se abundante ingresso de assalariados na indústria. Assim, criou-se a primeira condição essencial para o advento do capitalismo; a presença de uma massa de indivíduos sem deveres, gozando de liberdade pessoal, mas privada dos meios de produção e subsistência.

Marx indica os seguintes métodos básicos de acumular a vultosa riqueza necessária para organizar as grandes empresas capitalistas: 1) O sistema colonial – a pilhagem e a escravização dos povos atrasados da América, da Ásia e da África. 2) O sistema de tributação – criação de monopólios e outros meios de apoderar-se de parte dos impostos que incidem sobre a população. 3) O sistema de proteção – o apoio do Estado ao desenvolvimento da indústria capitalista. 4) Os métodos brutais de exploração.

Desse modo, a acumulação primitiva redundou na criação de um imenso exército de mão-de-obra, despojada dos meios de produção, e na acumulação de riqueza imensa nas mãos de poucos.

Referências:

[1] Lênin, Obras Reunidas, vol. 4, Moscou, pág. 311.

[2] Marx, O Capital, vol I, pág. 714.

https://www.marxists.org/portugues/tematica/livros/manual/index.htm

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