Nos dias atuais, virou uma febre determinadas ideologias individualistas de cunho liberal assolarem as redes sociais aliciando milhares de jovens para levá-los a crer que o liberalismo econômico, o Estado mínimo e a iniciativa privada em detrimento do público são o único caminho possível para que a humanidade caminhe em paz. Para isso, existe todo um aparato ideológico e certas realidades de determinados países em que os liberais se “apegam” para mostrar às pessoas que esses países só se desenvolveram por conta da “liberdade suprema” que existe por lá. Neste artigo, iremos abordar alguns países pelos quais os defensores do liberalismo econômico se orientam para legitimar essa ideologia, associando o desenvolvimento elevado e alto IDH dessas nações ao nível de “liberdade” individual. Você saberá tudo sobre o mito de que o liberalismo econômico desenvolve/desenvolveu algum país.

Liberalismo: fracasso teórico e difamação empírica

ACERCA DO “SUCESSO” DE SUÉCIA E SUÍÇA

O “sucesso social” de Finlândia/Suécia/Suíça/Noruega não se deve a uma suposta ‘boa administração’, ou graças a um suposto liberalismo, na verdade a situação desses países é diferente dentro de seus contextos específicos e iremos agora analisá-los minuciosamente.

A Suíça sendo o maior paraíso fiscal do mundo concentra em seus bancos todo o capital (dinheiro) oriundo das mais podres e lucrativas atividades (como narcotráfico, venda de escravos (as) sexuais, venda de órgãos, e todo outro tipo de podridão lucrativa a qual você possa imaginar).

Depois toda esta renda acumulada é repassada para seus maiores alicerces econômicos (como a Suécia e outros países escandinavos) que além de jamais terem entrado em guerras relevantes no período de formação e acumulação do capitalismo – sempre possuem os bolsos entupidos de dinheiro. [1]

Assim fica fácil construir um paraíso às custas do sangue e da desgraça alheia com dinheiro de empresário, sendo um pilar da degeneração e corrupção do mundo.

Quanto a Suécia, além do fator mencionado acima, ela se industrializou e se desenvolveu inteiramente com um sistema de máxima intervenção do Estado, que na época era chamado de social-corporativismo. A partir de 1892 adotou políticas de proteção tarifária e subsídios industriais, principalmente na engenharia. Na virada do século implementou um imposto progressivo anual sobre o capital, ainda que tímido e para registro. [2]

A partir de 1913 sempre teve índice médio de tarifas entre os mais altos da Europa, chegando em certos períodos, a partir de 1930, a ocupar o segundo lugar em uma lista de países europeus com grau de proteção industrial. Foi onde teve o desempenho favorecido nestas décadas, sendo superada apenas pela Finlândia em termos de crescimento mais rápido relativo ao PIB por horas de trabalho, de 1900 a 1913. A empresa ferroviária estatal implementou o circuito da rede e de bens transportados. Também foi quem implementou o sistema de telefonia e hidroelétrica, sim, em parcerias público-privadas. Outra característica particular da industrialização sueca é que nesta fase ela nunca deu muita importância à propriedade intelectual. [3]

Interessante é que Piketty demonstra que até 1912, ela possuía patamar de desigualdade de riqueza e de detenção de capital a níveis comparáveis ao do Reino Unido e acima da média europeia.

Em 1936, 4 anos após a vitória do Partido Trabalhista Social Democrata nas eleições, se celebrou o acordo “Saltjösbaden”, no qual os capitalistas se comprometeram a financiar um Welfare State grande e investimentos, em troca dos trabalhadores acordarem em evitar ao máximo greves e reivindicações salariais altas. [4] As SAC’s, sub-centrais sindicais – a grande central era a LO – de lá, passaram a ter assentos nos conselhos das empresas e o Estado promoveu o altíssimo nível de sindicalização dos trabalhadores, tendo implementado os “fundos de assalariados”. [5]

A partir daí houvera o grande “upgranding” industrial. Na década de 50 se instituíra o Plano Rehn-Meidner, equalizando os salários do mesmo tipo de mão de obra em todas as indústrias, para pressionar os capitalistas dos setores mais mal remunerados a aumentar o estoque de capital e propiciar aos dos setores melhor remunerados reter lucros extras e expandirem-se mais depressa, junto com políticas públicas de realocação de mão de obra. [6]

Durante este período, foi muito importante também a indústria bélica, que apesar de em volume não ser das mais significativas em participação no comércio mundial, foi um dos destaques em tecnologia e valor agregado, com exportações também para ditaduras asiáticas e africanas.

Ocorrera que o país sofreu, como generalizadamente no mundo, com os choques de Petróleo e dos preços de outros recursos minerais da década de 70, o que provocou algo como um terremoto em sua indústria metalúrgica. A sobrevalorização dos juros das dívidas mundiais também causou problemas fiscais e a alta de produtos essenciais ocasionou uma onda inflacionária. Na década de 90, ante a última onda de globalização da economia mundial, com os impactos das novas tecnologias de comunicação nas transações financeiras mundiais, a nova oferta maciça de produtos asiáticos e as oportunidades de liquidez mundiais, o país, como muitos, viu diante de si a necessidade de promover reestruturações produtivas e ajustes fiscais. Promoveu uma liberalização, sobretudo no setor de serviços, e cortes em programas sociais para diminuir a moeda circulante e a carga tributária. Contudo, após grande insatisfação social, retomaram-se com mais forças os programas de seguridade e bem-estar social, com a carga tributária ultrapassando 45%, chegando a mais de 50% da renda nacional.

Destacou-se a eliminação drástica de barreiras tarifárias, numa ação coordenada a partir de cálculos de utilidade, setor por setor, a partir da consideração do consolidado parque produtivo nacional e esfera institucional de negociações entre empresas, sindicatos e Estado para amortecer impactos sociais. Leve-se em conta também outras formas mais indiretas de protecionismo que advém da adesão às do bloco da União Europeia, em relação a países fora do bloco. O resultado é que o setor que mais experimentou crescimento da participação estrangeira foi o de serviços, sendo que ainda assim uma das principais forças da economia é a exportação de equipamentos de telefonia e tecnologia da informação, de produção nacional. A indústria nacional exporta também máquinas, aço, celulose e derivados, sem ameaças de serem compradas. Seus principais parceiros econômicos são Alemanha, Noruega, Dinamarca, Reino Unido e Holanda.

A produção doméstica industrial diminuiu de 58% em 1985 para 52% em 1996, ou seja, foi relativamente pouco afetada. A participação de multinacionais no comércio total sueco acabou por diminuir, de 61% em 1982 para 52% em 1992, e o comércio “intrafirma” aumentou de 24 para 26%. O Estado participa hoje fortemente da economia com empresas e serviços. A administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais são os setores proeminentes da economia do país, representando 24%, enquanto a indústria representa cerca de 20%. [7]

Uma pesquisa comparativa entre 173 países sobre legislação trabalhista e proteção aos trabalhadores, coordenada pela pesquisadora Jody Heymann, fundadora do Global Working Families em Harvard e diretora do Instituto para Políticas Sociais e de Saúde da Universidade Mc Gil em Montreal, apontou a Suécia, juntamente com a Finlândia, como os países em que os trabalhadores e trabalhadoras possuem mais benefícios em previsão legal.

É engraçado também lembrar que mais de 80% dos trabalhadores são sindicalizados, sendo que os acordos coletivos podem abarcar quaisquer aspectos do relacionamento entre entidade patronal e empregados.

O CASO DA NORUEGA

A Noruega é um país bastante frio localizado no extremo norte da Europa e considerado por alguns o mais próspero e com a população mais feliz do mundo.  Porém, como veremos, o governo da Noruega é o principal executor do plano econômico desenvolvido naquele país, pois ele controla as 5 maiores empresas da Noruega no valor de mercado.

Na Noruega o neoliberalismo, o capitalismo liberal, a desigualdade, o egoísmo, o individualismo não se desenvolve. O país conseguiu traduzir petróleo em prosperidade e igualdade e o Estado tem o controle dos maiores percentuais das ações das empresas de petróleo, telefonia, serviços de saúde, educação e em outros setores estratégicos da economia, como por exemplo a Statoil Asa onde o estado detém 67, 3% via fundos, Telenor ASA 54% diretamente do Estado, temos também a DNB ASA, onde se tem 34% diretamente do Estado, 10% de fundos do próprio banco. Assim como a YARA International ASA, onde 36% vem diretamente do Estado, 5% do Estado via fundos e a Norsk Hydro ASA 35% do Estado, 1% pela mesma. [8]

Dentre essas empresas se encontram a maior petrolífera do país (Statoil), a maior empresa de telecomunicações (Telenor), o maior banco (DNB), além da maior empresa de alumínio (Norsk Hydro), mostrando mais uma vez que não existe a “concorrência perfeita” ou a ilusão da livre concorrência de algumas empresas fazendo lobby ao governo para oferecer serviços caros e de péssima qualidade, como vemos aqui no Brasil.

Na Noruega os sindicatos negociam a cada ano seus salários, dependendo das necessidades do setor exportador e para garantir que o produto nacional continue competitivo no mercado global.

Nas eleições do país os partidos políticos prometem não cortar impostos.

No Estado de Bem-Estar Social da Noruega os homens cuidam de seus bebês e a cada ano o governo destina 2,8% do PIB para apoiar famílias em tudo que precisam para ter filhos. Os pais que decidem não levar as crianças para creches recebem, a cada mês, um cheque para ajudar nos gastos. Lá os cidadãos que recebem benefícios sociais do Estado não são chamados de vagabundos.

A licença-maternidade é de 9 meses para a mãe e quatro meses para os pais. Nesses meses quem paga o salário dos pais é o Estado. O governo avalia que esse incentivo para as mulheres e leis para garantir a igualdade de gênero são positivas para a economia. As empresas são obrigadas a dar 40% das vagas em seus conselhos para mulheres. 75% das mulheres trabalham fora e para o governo isso representa maior atividade na economia e um número maior de pessoas pagando impostos.

O imposto de renda atinge 42%, é maior do que no Brasil. Lá existe consenso de que o valor é justo para manter o sistema. O Estado paga do berçário ao enterro, financia estudantes e até banca férias. [9]

Todavia na Noruega também existem problemas. Nesse Estado social-democrata o modo de produção ainda é o sistema capitalista, portanto, há uma extrema-direita. Há racismo, consumismo, consumo de drogas, alguns poucos ricos que vivem do suor e trabalho da maioria, dentre outras questões.

O “SUCESSO” DA ALEMANHA OCIDENTAL

Em reação à modinha anarcocapitalista, alguns adolescentes resolveram inventar uma modinha “ordoliberal”. É a galera do “vamos ser sensatos e moderados”. “Veja bem, economia de mercado é bom, mas o Estado tem que botar alguns limites”. O exemplo dessas pessoas é a Alemanha do pós-SGM. Segundo eles, a Alemanha era e é ordoliberal, e, portanto, a Alemanha é uma maravilha econômica!

Tudo balela. Ordoliberalismo não é nenhum tipo de meio termo. É fundamentalmente liberalismo hayekiano com supervisão estatal. E tampouco foi o ordoliberalismo o responsável pela reconstrução e subsequente prosperidade da Alemanha. A realidade é muito diferente.

Ao fim da segunda guerra mundial a dívida externa da Alemanha era de 40% do PIB e a dívida interna era de 300% do PIB. Sim, o país estava afundado em dívidas, além de devastado. Inicialmente, para os Aliados, isso estava ótimo. O objetivo inicial era o desmonte total da indústria alemã para transformar o país em mero exportador de commodities, de terceiro mundo, para todos os efeitos.

Só que começou a Guerra Fria. E então se iniciou a disputa entre bloco ocidental e bloco oriental. Parte dessa disputa operava no âmbito da propaganda. Vender o seu modelo para o vizinho como o melhor modelo. E a Alemanha estava ali, no meio do caminho. Até cortado no meio. A Alemanha Oriental era a vitrine do comunismo para o Ocidente. A Alemanha Ocidental era a vitrine do capitalismo para o Oriente.

Assim sendo, era fundamental que a Alemanha Ocidental fosse o país mais estável e próspero possível. Até porque, os EUA estavam apavorados com a possibilidade de revoluções na Europa Ocidental por causa da força dos movimentos sindicais e organizações de esquerda em vários desses países.

Então o que foi feito? Plano Marshall. O equivalente a 14.5 bilhões de dólares foi para a Alemanha. Uma quantia boa (à época do Adenauer o Plano Marshall equivalia a 4% do PIB), mas não foi isso que reconstruiu a Alemanha. O que reconstruiu a Alemanha foram os outros “detalhes” do Plano Marshal. [10]

Fundamentalmente, o “alívio da dívida”. Aproximadamente 90% da dívida pública alemã foi descartada. Parte considerável das reparações, ainda, foi adiada sem prazo e nunca foi paga. Enquanto os outros países europeus, em sua maioria, “largaram” afundados em dívidas que somavam até 200% do PIB, a Alemanha tinha só 20% de seu PIB comprometido por conta da dívida.

Isso significa que o Estado alemão dispunha de recursos muito mais amplos para investir, aplicar e criar benefícios. Além desse sumiço na dívida pública, os credores ainda aceitaram receber o dinheiro em marco alemão, que à época não valia quase nada. Foi imposto um TETO (!) para o pagamento da dívida equivalendo a 5% do valor das exportações (!), um limite para a cobrança de juros (!) e os outros países europeus ainda firmaram compromisso de comprar produtos alemães sempre que possível para auxiliar a recuperação de sua indústria.

Em outras palavras: a Usurocracia Internacional Capitalista abriu uma brecha, soltou a Alemanha de seus grilhões financeiros porque era fundamental que a Alemanha Ocidental desse certo (do outro lado, a URSS também fez todo o possível pela Alemanha Oriental, de modo que é unânime que esse era o melhor país do Pacto de Varsóvia para se viver).

Tirando isso, a Alemanha Ocidental também investiu na manipulação cambial, mantendo por um bom tempo o marco extremamente desvalorizado, de modo a facilitar exportações e dificultar importações. Mesma tática utilizada pelo Japão até hoje. Só que isso é medida protecionista (extremamente sacana) bruta, totalmente por fora de qualquer “liberalismo hayekiano”. [11]

Um terceiro fator fundamental é também fruto do “totalitarismo” e nada tem a ver com qualquer “ordoliberalismo”. Fruto da herança econômica do Terceiro Reich e especialmente dos últimos anos do governo e do ministro Albert Speer; a relação Estado-empresa estava perfeitamente ajustada para a máxima eficiência produtiva. Era uma relação refinada e apurada, imposta pelas necessidades do esforço de guerra, que só é imaginável dentro do totalitarismo e de uma semi-planificação. E a Alemanha Ocidental herdou esse afinamento Estado-empresa, sem os aparatos totalitários anteriores.

Em suma, cancelamento da dívida, adiamento eterno do pagamento de reparações (menos para Israel, judeus, ciganos, etc., claro), teto para gastos anuais com dívida e juros da dívida, teto para incidência de juros da dívida pública, mercado para bens industriais garantido, manipulação cambial, herança econômica totalitária de sincronia Estado-empresa. [12]

E o “ordoliberalismo” nisso tudo? Não existe! Depois de um tempo, aliás, o ordoliberalismo passou a perder influência teórica e hoje está centrado mesmo na Universidade de Freiburg.

SOBRE A “SINGAPURA LIBERAL”

Singapura é uma Cidade-Estado asiática, que se tornou independente em 1965. Até 1971, porém, sua política monetária esteve atrelada à Malásia, tendo seu BC completamente independente só a partir de 1971.

Pelos dados do Singapore Government’s Department of Statistics, a participação das empresas públicas no PNB do país é 45% maior do que as não públicas – que ainda assim têm ligações com o governo. O setor público de Singapura é duas vezes maior que o da Coreia do Sul – também repleta de empresas estatais. Também é duas vezes maior do que o setor público da Argentina e quatro vezes maior que o das Filipinas em função de sua parcela na renda nacional- em termos de contribuição à produção nacional e três vezes em termos de contribuição ao investimento nacional.

O governo de Singapura ocupa assentos nos Conselhos Estatutários que gerem os principais serviços e bens, quase todas as terras são propriedade do Estado e 85% das casas são fornecidas pelo Conselho de Habitação e Desenvolvimento Econômico. O Economic Development Board é o responsável por desenvolver parques industriais, incubar novas empresas e fornecer serviços de consultoria em negócios. E Singapura produz 35% mais produto manufaturado per capita do que a Coreia do Sul e 18% a mais que os EUA.

A Temasek Holdings (que há pouco comprara 15% das ações da Odebredcht) detém o direito de controle em outros conjuntos de empreendimentos vitais para a economia do país, os Goverment-Linked Companies. Possuem controle de ações na Singapore Power, empresa de eletricidade e combustíveis, 67% da Netpune Orient Lines, do setor de indústria naval, 60% da Chartered Smiconductor Manufacturing, de semicondutores, 56% da SingTel, empresa de telecomunicações, 55% da SMRT serviços em ferrovias, ônibus e táxi, 55% da Singapore Technologies Engineering e 51% da SembCorp Industries; 30% da SembCorp Marines e 30% do maior banco de Cingapura, o DBS. Possuem também as gigantes estatais Agência de Ciência, Tecnologia e Pesquisa (A*STAR) do setor agroindustrial e agroalimentar; a Jurong Consultants que atua com projetos de planejamento urbano em todo o mundo, com gigantescos empreendimentos na China, Mongólia, Arábia Saudita, projetos no Brasil na grande São Paulo e BH, e em BSB, mais mil e setecentos projetos em 47 países e 150 cidades mundo afora. A gigante Singapura Airlines é um empreendimento estatal, 57% controlados pela Temasek, holding cujo único acionista é o ministério das finanças.

O governo é EXTREMAMENTE intervencionista, no que tange a interferência na vida pessoal em geral. Literalmente é CRIME lá coisas como mascar chiclete, ouvir música na rua, cuspir em espaço público, roubar wifi. O próprio líder do país, Lee Kuan Yew, diz:

“Eu sou frequentemente acusado de interferir na vida privada dos cidadãos. Sim, se eu não tivesse feito isso, nós não estaríamos aqui hoje. E eu digo, sem o menor remorso, que não estaríamos aqui e nem teríamos feito progresso econômico se não tivéssemos influenciado em todas as questões pessoais: quem é seu vizinho, como você vive, o barulho que você faz, como você cospe, ou que língua você usa. Nós decidimos o que está certo. Não importa o que os outros pensem.” [13]

A própria plataforma de exportação de Singapura só foi montada por meio de um amplo intervencionismo. Teve um controle enorme do Estado, onde eles tomavam cuidado para que os investimentos gigantes não voltassem para acionistas ou credores, mas para a Cidade-Estado em si.

Em suma, Singapura tem previdência obrigatória, dezenas de estatais, política industrial forte e intervencionista e governo intervencionista. Classificar ela até como de liberdade econômica é delírio. Isso saindo da boca de um funcionário do Instituto Mises inclusive. [14]

A atuação de seu Banco Central (MAS – Money Authority of Singapore) desde sua criação é bastante intensa. Até 1981, seu câmbio utilizou âncora cambial. Inicialmente, atrelou seu câmbio à libra esterlina (fixou o valor relativo a ela), alterando essa referência para o dólar americano em 1972. Em 1973, deixou seu dólar valorizar controladamente para combater a inflação. [15] Em 1974 impôs tetos de crédito para bancos e companhias financeiras, além de mais rigor na concessão de crédito para combater a inflação que veio como consequência do choque do petróleo. Depois de controlá-la no mesmo ano, retirou as restrições dos bancos e apreciou moderadamente a moeda (novamente de forma controlada). [16] Na segunda metade da década de 70 controlou a liquidez do sistema bancário monitorando a base monetária, taxas de juros, expansão do crédito e taxa de conversão para uma cesta de moedas do interesse da autoridade monetária, atuando principalmente no câmbio em relação à cesta de moedas até 1981.

A partir de 1981, passou a focar no controle do câmbio, utilizando uma política de bandas cambiais, deixando o dólar de Singapura flutuar dentro de faixas predeterminadas pelo MAS em relação à cesta de moedas, com revisões periódicas tanto do valor central quanto das bandas, abrindo mão do controle da taxa de juros. Essa política permanece até os dias de hoje. [17]

Nas grandes empresas do país, o governo de Singapura intervém sistematicamente. [18] E ao intervir, não apenas na regulação, ele força determinados empreendimentos a ter participação estatal e é acionista de praticamente todas as grandes empresas nacionais. [19] Singapura possuía um PIB de 307 bilhões de dólares em 2014 e, nesse mesmo ano, seus dois fundos soberanos (Temasek Holdings e GIC – Government of Singapore Investment Corporation Private Limited) foram avaliados em 530 bilhões de dólares. [20]

Se isso não é um Estado gigante, nenhum Estado do mundo é gigante. Não satisfeito com isso, o governo de Singapura possui participação relevante NA MAIORIA das 10 maiores empresas do país, que pode ser conferida na lista da Forbes. [21]

Não satisfeito em coordenar os investimentos da iniciativa privada como prega o keynesianismo, o governo singapurense participa EFETIVAMENTE da administração de quase todos os grandes empreendimentos do país, por meio de seus fundos soberanos e suas empresas controladas.

Quanto aos serviços públicos a questão é ainda mais séria. Todas as crianças e adolescentes em Singapura tem educação estatal gratuita e todas as escolas do país recebem investimento estatal. Isso mesmo, TODAS. Não há nenhuma que não recebe. [22]

O ministério da educação determina o currículo e os objetivos de todo sistema educacional do país. [23] O Estado possui 4 universidades (em uma pequena cidade-estado de 5 milhões de habitantes): National University of Singapore, Nanyang Technological University, Singapore University of Technology and Design e Singapore Institute of Technology. [24]

E o sistema de saúde de Singapura? Disponibiliza um sistema universal para toda a população, sendo que o sistema público é 80% do sistema de saúde. [25] Ele não é completamente gratuito, mas as pessoas pagam DE ACORDO COM SUA RENDA e há um fundo para cobrir os gastos dos pobres. E as residências? Uma ilha tão pequena e rica deve rolar uma especulação imobiliária violenta, certo? ERRADO! 80% das residências são construídas pelo Estado, feitas pelo HDB – Housing and Development Board. [26] Essas residências são ocupadas de acordo com critérios definidos pelo governo, sobrando apenas 20% para o “livre-mercado”. E o transporte? É dada grande ênfase ao transporte público e são colocadas taxações exorbitantes para encarecer e desestimular o uso de carros privados, além do governo disponibilizar um número limitado de permissões por mês para novos carros. Nada de “livre-mercado” no transporte também. [27]

Sobre os impostos, em geral são baixos [28], pois o Estado se financia de outras maneiras (principalmente pelas suas empresas), mas é utilizado imposto progressivo como manda o figurino keynesiano. [29] [30]

SOBRE OS EUA

Uma coisa que nunca entenderemos é a citação dos EUA enquanto um símbolo do liberalismo para os liberais. Mesma coisa em como o Iphone seria o “símbolo liberal”, sendo que a Apple é corporativista. Essa questão conceitual é uma desonestidade intelectual enorme. O fato é que a maior potência econômica do mundo não é liberal mas tem mania de demonstrar que é liberal para os outros.

Em primeiro lugar, se faz necessário pontuar que os EUA nem sempre foram intervencionistas na economia. Eles foram entre as décadas de 30 e 80, até Reagan. A desregulação do setor privado, especialmente do financeiro, que veio ocorrendo desde então, parou com a crise avassaladora de 2008. Eles têm adotado várias medidas protecionistas desde então.

Um caso a respeito, relacionado ao Brasil, foi quando a Embraer para vender aos EUA foi obrigada a fazer parceria com uma empresa local para fabricar no país. Os EUA criam várias barreiras para impedir que produtos que eles não conseguem concorrer entrem em seu mercado. Nesse caso só permitem se a empresa estrangeira se instalar no país para que eles consigam o Know How como no caso da Gerdau onde os EUA não conseguem competir com o Brasil em aços planos. Veja o caso do algodão brasileiro e do etanol, a briga que é com os EUA na OMC. Isso acontece pois existe nos EUA uma lei chamada “Buy American Act” de 1933, que exige que o governo americano dê prioridade para produtos nacionais, e que foi implementado por outra lei com o mesmo objetivo em 1983. Nem um parafuso pode ser comprado pelas forças armadas se não for feito nos EUA. Se uma tecnologia ou desenho pertencer a uma empresa estrangeira, ela é obrigada a se associar a um sócio americano para produzir integralmente o produto. Eles também têm um alto protecionismo em produtos como laranjas.

Outro mito típico é o de que os EUA não teriam universidade pública. De certo não são “gratuitas”, mas os alunos pagam um valor menor que das universidades privadas. [31] A mesma situação serve para os hospitais públicos. [32] Literalmente até para abrir um salão de manicure é exigido taxas e certificados. [33]

O país tem um Estado forte com várias agências que consomem bilhões e mais bilhões, como a própria NASA. Os EUA são tão intervencionistas que até intervém nas economias de outros países, como na área espacial do Brasil.

É essa a artimanha que eles criam para impedir concorrência onde eles não conseguem competir à altura: leis protecionistas. [34]

Para saber como um país é protecionista você tem que entender quais são as leis que esse país tem para dificultar a concorrência de outros países. O site abaixo mostra quais são as nações mais protecionistas do mundo. [35]  A pergunta é, por qual motivo os EUA são tão protecionistas, mas vendem propaganda liberal em outros países? Obviamente que a desregulamentação dos setores nacionais alheios favorece o imperialismo, que exporta pro mundo inteiro e dificulta a entrada de produtos estrangeiros em seus setores essenciais.

HONG KONG E O SEU “SUCESSO”

Hong Kong nos anos 60 e 70 tinha renda per capita quatro vezes maior do que Coreia do Sul e outros países do Leste Asiático que cresceram com poupança interna. Após o Tratado de Nanking, Hong Kong era a única região de colonização britânica que via um crescimento da renda per capita forte e uma grande elite robusta, enquanto o restante da própria China definhava pós-guerra do Ópio.

Hong Kong nunca foi um Estado independente, mas uma cidade parte de um ente maior. Era a plataforma dos fluxos e processos financeiros e comerciais ingleses na Ásia, onde se invertiam capitais das extrações coloniais e de lavagem de dinheiro de máfias e roubos coloniais, e mesmo hoje a maior parte das terras pertence ao governo e nunca deu muita bola para propriedade intelectual. Continuou assim sendo centro financeiro chinês. Tecnicamente, Hong Kong nem país é de verdade. O que não o impede de disparar quanto à corrupção. [36]

Hong Kong, tal como a Suíça, é um dos maiores paraísos fiscais do mundo, recebendo dinheiro o tempo todo de toda a corrupção do mundo, desde lavagem de dinheiro, até tráfico de drogas. E isso desde o Império Britânico. E aliás, não muda o fato de que a riqueza de Hong Kong é concentrada e baseada também em trabalho escravo.

A África esteve plenamente integrada à Divisão Internacional do Trabalho, à cadeia mercantil global e à economia mundial e seu circuito de cadeias produtivas-transacionais. A questão é “em que posição”? Sob que bases? Sem dúvida não foi com autonomia para negociar e precificar. Vários países imploram para que seu algodão e outros produtos agrícolas acessem os mercados dos EUA e lhe são negados pelos subsídios intocáveis de lá. Inclusive os ditadores locais, amplamente munidos de armas compradas da Inglaterra, Suécia, Holanda, etc., são sustentados por protegerem as multinacionais da “democracia”, por protegerem mais a propriedade delas do que a vida das pessoas, por garantir suas externalidades ecológicas.  O que dizer da história de Patrice Lumumba, líder da independência do Congo e primeiro-ministro democraticamente eleito, torturado e assassinado em junho de 1961 pela conspiração de conservadores congoleses ligados à antiga colônia belga, em frente de administradores da mineradora transnacional belga Union Minérie com apoio do governo belga, inglês e da CIA?

Dentre centenas de exemplos nos quais se pode entender melhor essa questão complexa, um bem auspicioso para o presente caso, que se relaciona com Hong Kong: a cadeia mercantil de diamantes possui uma base crucial no Zimbabwe, país que pode ser o exemplo máximo. Mas lá a exploração do mineral tem como protagonista uma rede de subsidiárias situada em Hong Kong – aproveitando-se do sigilo legal que goza no país quanto aos fundos e propriedade beneficiária nos registros oficiais, a “88 Queensway Group”. [37]

Nas minas em Zimbábwe, há extensiva patrulha de forças armadas oficiais e privadas – das empresas – que tomam conta dos trabalhadores e da engenharia de produção. Nelas ocorrem torturas, espancamentos, aprisionamento de mineiros cercados com arames farpados. [38] Além disso, as pessoas em Hong Kong têm uma péssima qualidade de vida, muitas vivem em gaiolas. [39] É essa a liberdade que o “”sucesso”” do liberalismo advoga?

NOVA ZELÂNDIA

Nova Zelândia é um exemplo de sucesso da administração pública. Transparente, austera (em gastos ruins) e com baixíssima corrupção, algo que nenhum “interventor” acha ruim.

O fato de utilizarem como exemplo é devido ao período político do país a qual foi adotado o famoso “rogernomics”, em alusão à política econômica do ministro de finanças da Nova Zelândia de 84 a 88, Roger Douglas. O período Roger Douglas foi marcado por fim de subsídios, soltura do câmbio, eliminação de tributações e taxações, eliminação de taxas de importação, entre outras medidas de cunho liberal.

O que esquecem de mencionar é que durante esse período de Roger Douglas a fria e pequenina Nova Zelândia sofreu uma enorme desaceleração econômica e aumento do desemprego. Além de, claro, aumento da desigualdade (isso é de praxe nesses tipos de reformas).

Depois do período Roger, houve uma continuação das reformas neoliberais no país, com a ministra das finanças Ruth Richardson, marcando o período conhecido como “ruthanasia” (apelido dado pelos opositores, misturando Ruth com “eutanásia”). Não precisa dizer que dentro do país existe forte oposição a esse período também. Até nos países pequenos (aliás, minúsculos) esse tipo de coisa é questionado. Houve elevação do déficit fiscal e da dívida pública, mesmo com a contenção de gastos. De fato, esse “sucesso” é bastante controverso, basta procurar na internet (em inglês).

Há quem diga que demografia não altera a teoria econômica. De fato, não altera. O problema é que teoria econômica e economia são duas coisas distintas.

O país apresenta bom PIB per capita, IDH elevado e boa qualidade de vida? Sim, e isso envolve todo um contexto político, geográfico, institucional, etc. Não foi devido a uma possível austeridade fiscal nos anos 80 que uma varinha mágica e uma fada madrinha vieram para salvar a Nova Zelândia da emergência ou do subdesenvolvimento. É muita infantilidade pensar assim.

De Roger Douglas e a continuação com Ruth Richardson para cá, a Nova Zelândia teve diversas mudanças políticas, incluindo a permanência de uma primeira-ministra do partido de esquerda do país (Labour Party), Helen Clark, por quase nove anos (de 1999 a 2008).

Depois disso algumas medidas liberais foram postas em pratica. Não durou muito tempo, até que surgissem economistas (que inclusive eram liberais) e começassem a reclamar e mostrando provas cabais de que o sistema não estava mais funcionando, como mostra esse de 2010, feito por um economista que advogava por privatizações e liberdade de mercado e editou esse pedido de desculpas chamado “como o livre-mercado falhou na Nova Zelândia”. [40]

Desde então, eles têm tomado um cuidado maior e adotado algumas políticas “nacionalistas”, que são de caráter protecionista.

O país não tem um passado histórico de pobreza, de imensa desigualdade social, e de isolamento político no cenário internacional. É um “tanto faz” pequenino e arrumado. Lembrado por boa parte dos brasileiros apenas para fazer intercâmbio barato, arrumar uns empregos de serviços gerais e aprender inglês.

Além disso, não se pode comparar uma roça desenvolvida dessas (assim como a Estônia) com uma nação de volume continental, como os países pertencentes ao “BRICs”, por exemplo. [41]

A Nova Zelândia, além disso, junto com a Austrália, tem um dos maiores impostos do mundo, e ele é progressivo (quanto mais você tem, mais paga), recaindo até mesmo em mercadoria. Toda a sua estrutura e base para o desenvolvimento foi através de estatais, não pela iniciativa privada. [42]

Explicando melhor a base do desenvolvimento da Nova Zelândia:

– A Nova Zelândia criou vários programas que dão total suporte a sua economia, como o Technz, que também é responsável por pesquisa, ciência, tecnologia.

– Diversas estatais foram criadas nos últimos anos, das quais podemos citar a Kiwirail (ferrovias), Nz post (correios; essa é recente), Transpower NZ (distribuidora nacional de energia), Airwayz NZ (tráfego aéreo), Kordia (emissora de TV), Meridian Energy (energia elétrica).

– A Nova Zelândia, junto com Canadá, Holanda, Bélgica, Irlanda , Mônaco e Austrália tem um dos maiores salários mínimos do mundo. Equivale a R$ 5200,00, o mesmo que na Austrália. [43] Na capital da Nova Zelândia, o governo subsidia 88% do transporte público; O governo de SP subsidia 20%. Tem 1 funcionário público para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17).

– O governo paga até R$ 1562 de “Bolsa Família” (Parenting Payment; medida copiada e adotada na Austrália). [44] Inclusive, sem qualquer exigência como frequência escolar ou vacinação.

Um belo exemplo de ‘liberalismo’, não acham?! (risos)

AUSTRÁLIA, SOCIAL-DEMOCRACIA SEMELHANTE À NOVA ZELÂNDIA

Possui também um imposto progressivo (quanto mais rico, mais paga) altíssimo.

É dependente do Capital britânico, por ser ex-colônia. Na declaração da ONU dela, consta que o Reino Unido ajuda-a, e se responsabiliza pelos problemas e crises. [45]

Quanto a ideia do “Estado Mínimo”:

1 – Para tudo há conselhos de movimentos sociais (peak bodies), e os governos os consultam e prestam-lhes satisfação regularmente. [46]

2 – Da mesma forma que na Nova Zelândia, o governo paga até R$ 1562 de Bolsa Família (Parenting Payment,). [47] Sem qualquer exigência como frequência escolar ou vacinação (no Brasil os beneficiários recebem em média pouco mais de 5 reais por dia para a família toda).

3 – Não se pode fazer reforma em casa sem submeter seu projeto à consulta pública, através da prefeitura, exigindo que se pendure um aviso na porta da tua casa por duas semanas ou mais para quem quiser consultá-lo e apresentar objeções. Se os teus vizinhos não gostarem da ideia, a prefeitura não aprova. [48]

4 – Há piscinas públicas nas praias e churrasqueiras nos parques de uso gratuito, pagas com o bolso do contribuinte.

5 – As cláusulas dos contratos de aluguel residencial são ditadas pelo Estado. [49]

6 – Não se pode trabalhar de barman sem licença específica para servir álcool. [50]

7 – Não se pode vender álcool em supermercados; só em lojas licenciadas pelo Estado. [51]

8 – Não é permitido trabalhar de eletricista, encanador ou pedreiro sem licença do Estado. [52]

9 – Não é permitido abrir um cabeleireiro sem licença específica do Estado. [53]

10 – Tem ciclovia para todo lado e é proibido andar de bicicleta sem capacete ou na calçada. A multa por não usar capacete é R$ 115 em Sydney. [54] Em Adelaide, R$ 332. [55] E R$ 400 em Melbourne. [56]

11 – Todos os filmes exibidos em cinemas, festivais e instituições de ensino precisam passar pela “censura” estatal. [57]

12 – Não é permitido o marketing de cigarros e produtos de tabaco, nem mesmo na própria embalagem. [58]

13 – O salário mínimo é R$ 5395. [59]

14 – Em Melbourne o governo subsidia 88% do transporte público. [60] A Prefeitura de São Paulo subsidia 20%.

15 – Os nativos que moram em áreas remotas recebem uma Bolsa Aborígene de R$ 76 por mês. [61]

16 – Paga-se em média R$ 3600 por mês de impostos diretos e indiretos (no Brasil são R$ 830).

17 – Tem 1 funcionário público para cada 13 pessoas (no Brasil tem 1 para cada 17).

18 – Paga-se ao Estado R$ 235 por mês para ter 1 vaga de carro na área central de Melbourne visando desestimular as pessoas a irem de carro para a cidade. [62]

19 – Os governos estaduais intervêm e recomendam até livros LGBT para pré-adolescentes. [63]

DESENVOLVIMENTO DA COREIA DO SUL

A Coreia do Sul protege toda sua produção interna.

Recomendo lerem “The Birth of Korean Cool”, no qual a autora Euny Hong explora as origens e os sucessos do programa protecionista — que é pesadamente financiado e coordenado por agências governamentais sul-coreanas — conhecidas como Hallyu, ou “A Onda Sul-Coreana”. O governo sul-coreano utiliza a Hallyu como parte de um amplo programa criado para proteger o “poder brando” da Coreia do Sul.

Ela relata o crescente nacionalismo que impregnou as escolas da Coreia do Sul e toda a sociedade, a necessidade de se conformar com a ordem vigente, e a deferência geral que os sul-coreanos têm para com o Estado e a nação, ao mesmo tempo em que um comportamento “individualista” é considerado uma espécie de patologia social.

A economia japonesa é há muito tempo influenciada e até mesmo dominada por grandes corporações ligadas umbilicalmente ao governo — entidades essas conhecidas como keiretsu e zaibatsu —, a Coreia do Sul também apresenta um arranjo análogo, cujas empresas são conhecidas como chaebols. A Samsung é um chaebol, e é responsável por 1/5 do PIB nacional.

Ou seja, o que acontece lá, é o corporativismo que os liberais tanto acusam.

Para finalizar o texto, o professor de economia Nildo Ouriques apresenta uma importante palestra onde mostra várias características dos governos e suas intervenções na economia para o melhoramento dos seus serviços. Em sua fala o professor conhece que isso é de grande importância para o desenvolvimento de uma sociedade, mas ao mesmo tempo leva o sistema capitalista para o buraco mais rapidamente. [64]

A China já começou seu movimento de expulsão maciça de trabalhadores da indústria porque o salário por lá aumentou (via intervenção do Estado). É assim em todo lugar. O professor Nildo sabe que com menor mais-valia produzida, caem os lucros e o sistema vai para o saco. Ele só não fala isso claramente pois já é algo que abarca a questão quanto às bases do capitalismo. E sendo assim, afirmamos que o modo de produção capitalista, assim como a ideologia liberal, fracassaram. Como vimos, as sociedades não se desenvolvem com “livres trocas”, mas sim com a clara intervenção do Estado nos setores estratégicos da economia de cada país, objetivando um estado de bem-estar social para os seus habitantes.

Atualmente se vê que no mundo todo há uma queda drástica no crescimento de todos os países devido justamente a agonia dos tempos finais pelos quais o sistema capitalista vem passando e que não mostra mais nenhuma reação para se reaquecer novamente. Os trabalhadores dos setores primário, secundário e terciário estão sendo gradativamente substituídos por máquinas, uma realidade no mundo e que será avassaladora nos países das periferias capitalistas. Agora somente a revolução é capaz de decretar o fim desse sistema falido e consolidar um novo sistema econômico, muito melhor do que as experiências social-democratas dos países citados acima. Trata-se de algo que pode enfim trazer a liberdade definitiva ao homem: o sistema socialista.

Referências:

[1] https://www.amazon.com/The-Small-Giant…/dp/0821408259

[2] http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/00220389408422341

[3] http://www.jstor.org/stable/563066?seq=1#page_scan_tab_contents

[4] http://esr.oxfordjournals.org/content/2/1/71.full.pdf

[5] https://www.amazon.com/The-Limits-Social…/dp/0801482356

[6] http://www.druid.dk/uploads/tx_picturedb/ds2001-178

[7] ORGANISATION for Economic Cooperation and Development. OECD economic outlook 59 e 60. Paris,1996.

[8] https://voyager1.net/economia/o-livre-mercado-e-chave-para-prosperidade-noruega-prova-que-nao/

[9] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,noruega-o-pais-mais-prospero-do-mundo-imp-,1153141

[10] https://www.youtube.com/watch?v=DV8DsMmS65I

[11] http://eh.net/eha/wp-content/uploads/2013/11/Vonyo.pdf

[12] http://www.france24.com/en/20150129-london-agreement-1953-debt-write-germany-economic-miracle-greece-austerity

[13] http://blogs.wsj.com/briefly/2015/03/23/5-quotes-from-lee-kuan-yew/

[14] https://mises.org/library/failings-economic-freedom-index

[15] http://www.mas.gov.sg/~/media/MAS/Monetary%20Policy%20and%20Economics/Monetary%20Policy/MP%20Framework/Singapores%20Exchange%20Ratebased%20Monetary%20Policy.pdf

[16] http://www.mas.gov.sg/~/media/MAS/Monetary%20Policy%20and%20Economics/Education%20and%20Research/Research/Economic%20Staff%20Papers/2000/MASOP018_ed.ashx

[17] http://www.mas.gov.sg/News-and-Publications/Speeches-and-Monetary-Policy-Statements/Monetary-Policy-Statements/2015/Monetary-Policy-Statement-14Oct15.aspx

[18] http://www.singstat.gov.sg/docs/default-source/default-document-library/statistics/browse_by_theme/economy/time_series/gdp2.xls

[19] https://www.kpmg.com/ES/es/ActualidadyNovedades/ArticulosyPublicaciones/Documents/sovereign-weath-funds-v2.pdf

[20] http://www.temasek.com.sg/portfolio/portfolio_highlights/majorportfoliocompanies

[21] http://www.economywatch.com/companies/forbes-list/singapore.html

[22] http://ncee.org/what-we-do/center-on-international-education-benchmarking/top-performing-countries/singapore-overview/singapore-system-and-school-organization/

[23] https://www.moh.gov.sg/content/moh_web/home/costs_and_financing.html

[24] http://www.hdb.gov.sg/cs/infoweb/homepage

[25] http://www.singstat.gov.sg/statistics/latest-data#20

[26] http://www.hdb.gov.sg/cs/infoweb/homepage

[27] http://www.livinginsingapore.org/how-to-buy-a-car-in-singapore/

[28] https://www.iras.gov.sg/irashome/Individuals/Locals/Working-Out-Your-Taxes/Income-Tax-Rates/

[29] https://www.iras.gov.sg/irashome/Businesses/Companies/Learning-the-basics-of-Corporate-Income-Tax/Corporate-Tax-Rates–Corporate-Income-Tax-Rebates–Tax-Exemption-Schemes-and-SME-Cash-Grant/

[30] https://www.iras.gov.sg/irashome/Publications/Statistics-and-Papers/Tax-Statistics/#NewBookmark

[31] http://colleges.usnews.rankingsandreviews.com/best-colleges/rankings/national-universities/top-public

[32] http://www.beckershospitalreview.com/lists/50-largest-public-hospitals-in-america.html

[33] http://smallbusiness.chron.com/permits-fees-licenses-open-nail-salon-10381.html

[34] http://www.beefpoint.com.br/cadeia-produtiva/giro-do-boi/nova-lei-dos-eua-prejudica-brasil-1864/

[35] http://www.globaltradealert.org/node/2257

[36] http://observador.pt/2015/10/05/antigo-lider-do-governo-hong-kong-acusado-corrupcao/

[37] https://www.ft.com/content/a95e8252-f015-11e4-ab73-00144feab7de

[38] http://100r.org/2013/02/disappearing-diamonds/

[39] https://www.youtube.com/watch?v=WW9nO_s7v4k&app=desktop

[40] http://m.nzherald.co.nz/business/news/article.cfm…

[41] http://www.teara.govt.nz/en/economic-history/page-11

[42] http://www.treasury.govt.nz/publications/briefings/1990/

[43] http://bit.ly/1mKLtkZ

[44] http://bit.ly/1pgKakt

[45] https://www.fairwork.gov.au/how-we-will-help/templates-and-guides/fact-sheets/minimum-workplace-entitlements/minimum-wages

[46] bit.ly/1san6Qa

[47] bit.ly/1pgKakt

[48] bit.ly/10jbDX2

[49] bit.ly/1phlBE4

[50] RSA, onlinersa.com.au

[51] bottle shops, bit.ly/1DWVymW

[52] professional license, bit.ly/1e43SWa

[53] business license, bit.ly/1pgLuEb

[54] bit.ly/1uounCc

[55] bit.ly/1go9IaK

[56] bit.ly/1x2Ojsb

[57] Classifications Board, classification.gov.au

[58] bit.ly/1mbSZIv

[59] bit.ly/1mKLtkZ

[60] bit.ly/1wZ4AgK

[61] bit.ly/1zrGz6q

[62] congestion levy, bit.ly/1A3Vipo

[63] bit.ly/1tVjsxO

[64] https://www.youtube.com/watch?v=0fqoD0RDzY4

Autoria do texto: Vinicius Souza da CPL (Contra o Pensamento Liberal) e Anarcomiguxos https://www.facebook.com/CPLBrasil – https://www.facebook.com/groups/858766250939339/ (grupo da Anarcomiguxos)

Comments

  1. Muito bom o texto!!! Descortinou uma série de elementos ideológicos que, dada o aparelho midiático a serviço do capital, esconde o caráter intervencionista (e em grande medida nacionalista) das políticas econômicas e estímulos estatais em todo o mundo.

    Só esqueceu de falar de algumas especificidades dos tigres asiáticos. Seu desenvolvimento está diretamente ligado ao conflito geopolítico entre EUA e URSS na Guerra Fria. Os primeiros temiam a influência da China sobre aquela região e, por isso, concederam facilidades à importação de produtos de lá na década de 70.

    Outro aspecto foi a crise financeira do Japão na década de 90, o que obrigou esses países a desenvolverem moedas fortes e isso, aliado à continuidade da aliança com os EUA, contribuiu para fortalecer um sistema bancário robusto e com alta capacidade de investimentos.

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