Não vivemos numa verdadeira democracia, no sentido de garantia da ampla, igualitária e real participação e decisão popular no processo de organização da nossa vida cotidiana. Primeiro, pelo fato da maior parte da economia girar em torno de grandes empresas privadas pertencentes a menos de 1% da população, excluindo a ampla maioria do controle sobre os recursos do país, sobre os instrumentos de trabalho, as máquinas e todas as riquezas produzidas. O resultado da concentração das principais empresas em poucas mãos é claro e óbvio: vivemos num país em que 6 empresários possuem o mesmo patrimônio que 100 milhões de brasileiros, numa situação na qual menos de 1% dos fazendeiros são donos de quase metade da extensão de terra do país. Vivemos numa das nações de maior concentração de renda e desigualdade do mundo.

Em segundo lugar, é necessário ter ciência de que, no sistema capitalista, tudo, inclusive o processo de escolha representativa, gira em torno de quem tem dinheiro. E se o dinheiro vive de forma concentrada sob propriedade e controle de uma pequena minoria de ricos empresários nacionais e internacionais, proprietários das grandes fábricas, de todos os recursos naturais, da maior parte da terra nacional, dos bancos e das grandes redes de varejo, evidentemente que o povo, a classe trabalhadora em geral, acaba por ser dominado, enganado e subjugado. O perfil da representação política não poderia ser outro: 85% dos senadores são empresários, cada vez mais milionários ocupam a Câmara dos Deputados, sendo metade composta por grandes empresários e 1 a cada 5 prefeitos são milionários, sendo 11 nas principais capitais do país. O restante em sua ampla maioria é financiada, legal e ilegalmente, por empresários. Compreendendo estes fatos, verificamos que a democracia sob esta lógica econômica trata-se de uma farsa, de caráter burguês e cujos resultados em termos de representatividade são ilegítimos.

A Democracia do Poder Popular: Central Cooperativa e Estado Trabalhador

Sem coletivizar a economia, ou seja, colocar sob controle coletivo as grandes fazendas, fábricas, recursos da natureza, bancos e máquinas, não há democracia. Portanto, este é o primeiro passo para a concretização da democracia do povo. Para isto, se faz necessário edificar uma grande Central Cooperativa, de propriedade de toda a sociedade trabalhadora, para gerir e distribuir de forma justa as riquezas socialmente produzidas. Esta grande Central deve ser dividida em ramos de produção (cada setor de produção terá um nome específico), com determinadas regras de funcionamento, como a determinação dos preços de acordo com os custos totais de produção, a inserção imediata de novos trabalhadores que necessitarem de emprego, o reinvestimento de parte do excedente em ciência e tecnologia, direcionamento de 5 a 10% do faturamento nacional para o imposto único e revolucionário e gestão radicalmente democrática.

Todo poder ao povo trabalhador

A Central Cooperativa

Conselhos Gestores Unitários, em cada unidade de produção, compostos por um ou dois representantes de cada setor (incluindo um setor específico de formação política e cultural), eleitos por voto direto, para mandatos revogáveis (caso haja concordância de 51% dos representados) de 2 anos, com possibilidade de reeleição, cumprindo o papel de Diretoria Local. Tais Conselhos devem escolher um Presidente para mandato revogável (caso haja concordância de 51% do Conselho) de 2 anos , que será responsável por representar a unidade produtiva local junto às instâncias superiores. Os CGUs ficarão responsáveis  por garantir condições dignas e justas de trabalho e remuneração (salário e jornada de trabalho mínimos e máximos), relatórios de desempenho produtivo, transparência contábil (exposição pública de todas as contas), pelo permanente desenvolvimento tecnológico, cumprimento das regras coletivas e solicitações de necessidades diversas em todas as unidades de produção. Cada CGU deve organizar pelo menos uma assembleia geral por mês, repassando todas as iniciativas e questões referentes a gestão; com 51% de concordância, uma assembleia geral pode ser chamada a qualquer momento. Os representantes setoriais dos CGUs devem organizar pelo menos uma assembleia setorial por mês; com 51% de concordância, uma assembleia setorial pode ser chamada a qualquer momento.

Conselhos Gestores Setoriais e Regionais, em cada setor de produção da Unidade Federativa, compostos por um ou dois representantes de cada CGU do mesmo Estado, eleitos por voto direto, para mandatos revogáveis (caso haja concordância de 51% dos CGUs) de 2 anos, com possibilidade de reeleição, cumprindo o papel de Diretoria Setorial e Regional. Tais Conselhos devem escolher um Presidente para mandato revogável (caso haja concordância de 51% do CGSR) de 2 anos, que será responsável por representar o CGSR junto à instância nacional. O CGSR ficará responsável por garantir condições dignas e justas de trabalho e remuneração (salário e jornada de trabalho mínimos e máximos), relatórios de desempenho produtivo, de modo a buscar a igualdade produtiva em cada setor de produção, transparência contábil (exposição pública de todas as contas), pela perfeita conexão entre cadeias produtivas, permanente desenvolvimento tecnológico e solicitações de necessidades diversas de todo o setor de produção da unidade federativa. Cada CGSR deve organizar pelo menos uma assembleia geral por mês com todos os CGUs da UF, repassando todas as iniciativas e questões referentes a gestão; com 51% de concordância, uma assembleia geral pode ser chamada a qualquer momento.

Conselho Gestor Nacional, composto por um ou dois representantes de cada setor de produção, eleitos por voto direto, para mandatos revogáveis (caso haja concordância de 51% dos CGSRs) de 2 anos, com possibilidade de reeleição, cumprindo o papel de Diretoria Nacional. Este Conselho deve escolher um Presidente para mandato revogável (caso haja concordância de 51% do CGN) de 2 anos, que será responsável por representar a Central Cooperativa junto ao Estado socialista, compondo o Conselho Nacional do Poder Popular (órgão nacional do Estado).

O Estado Trabalhador

Um Estado dos trabalhadores se constrói, para além da necessidade de ampla participação e mecanismos de decisão direta, mediante a organização institucional em torno de representantes legítimos. Isto significa que todos os representantes devem também participar da atividade produtiva cotidiana, ou seja, serem trabalhadores e trabalhadoras como toda a sociedade. Com o limite da jornada de trabalho fixado em 4 horas por dia, os representantes do povo utilizarão mais 4 horas para a atividade institucional, que não mais exigirá remuneração, dado que o trabalho na Central Cooperativa já proporcionará a subsistência diária, transformando a representação política em uma atividade militante, de pura paixão em servir o povo.

Os ‘políticos-trabalhadores’ serão eleitos, de forma independente (sem necessidade de filiação partidária), mediante voto secreto e voluntário, para a formação de um sistema parlamentarista, socialista, participativo e unipartidário (o partido existirá simbolicamente, representando a organização de todo o povo). Teremos então, votações para os Conselhos Comunais do Poder Popular, organismos de caráter consultivo, organizativo e deliberativo, presentes em todos os bairros; para as Assembleias Municipais do Poder Popular, que por sua vez escolherão o presidente da assembleia, o Conselho Municipal do Poder Popular e o Presidente Municipal do Poder Popular; Assembleias Estaduais do Poder Popular, que escolherão o presidente da assembleia, o Conselho Estadual do Poder Popular e o Presidente Estadual do Poder Popular; e para a Assembleia Nacional do Poder Popular, que escolherá o presidente da assembleia, o Conselho Nacional do Poder Popular e o Presidente Nacional do Poder Popular. Cada assembleia escolherá também os representantes dos organismos de justiça, a nível municipal, estadual e nacional.

Todas as iniciativas que visem realizar algum tipo de intervenção nos bairros deverão consultar a população local, que deve aprovar mediante votação virtual voluntária.

Absolutamente todas as ações institucionais devem respeitar a Constituição Federal do Poder Popular, que será aprovada logo após a vitória da revolução e será responsável por legitimar a nova ordem econômica e política.

De acordo com o desenvolvimento tecnológico e científico nacional, que pressupõe a automação total do trabalho de forma gradativa e crescente, o Estado terá cada vez menos obrigações, já que a igualdade social avançará, reduzindo as diferenças de condições de vida, sobretudo entre os camponeses e trabalhadores urbanos, e entre o trabalho manual e intelectual. Quanto maior o nível de autossuficiência e abundância de recursos, dado o desenvolvimento da 4ª Revolução Industrial, maior o poder de influência do socialismo brasileiro no mundo, enfraquecendo consequentemente o imperialismo. Neste sentido, a extinção do Estado é inevitável, pois as motivações que o fazem existir na transição pós-revolucionária, necessariamente desaparecerão.

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